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Nacional

“Que diferença faz quem é o Chico Mendes?”, diz ministro do Meio Ambiente

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'É irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes?', disse o ministro Ricardo Salles, após ser pressionado
Reprodução/TV Cultura

‘É irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes?’, disse o ministro Ricardo Salles, após ser pressionado

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta segunda-feira (11) que já ouviu referências positivas e negativas a respeito do líder seringueiro Chico Mendes, mas que o considera “irrelevante”. Morto em 1988, o ativista político e ambientalista brasileiro é  reconhecido internacionalmente como a figura defensora da floresta amazônica.

“É irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes?”, disse o ministro, após ser pressionado por jornalistas, durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura. Antes disso, Salles declarou ainda que não o conheceu e que tem “certo cuidado em falar de coisas”, que não conhece.

“Eu escuto histórias de todo o lado. Do lado dos ambientalistas, mais ligados à esquerda, o enaltecimento do Chico Mendes. As pessoas que são do agro [agronegócio], da região, dizem ‘o Chico Mendes não isso que é contado’”, afirmou.

Perguntado por uma jornalista se seria possível chamar de irrelevante uma pessoa reconhecida pela ONU como defensor das causas da floresta amazônica, Salles declarou: “Mas a ONU reconhece um monte de coisa errada também”.

A entrevista do ministro do Meio Ambiente na TV Cultura foi ao ar na noite de ontem, e contou com uma série de declarações a respeito da sua pasta.

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Salles voltou a defender, por exemplo, um modelo de autolicenciamento ambiental e sustentou que a definição de “focos” em casos mais complexos poderá evitar a repetição de tragédias como o rompimento das barragens de Brumadinho, no último dia 25 de janeiro, e Mariana, em 2015.

Para o ministro do Meio Ambiente, a melhor opção para esse autolicenciamento seria um modelo no qual o licenciamento pudesse ser feito de forma automática, e que servisse, por exemplo, para o caso de uma pequena supressão de vegetação em área rural ou a troca do plantio de uma cultura por outra.

A declaração a respeito de Chico Mendes foi feita no final do programa. Reveja o trecho abaixo.

— A pessoa faz a autodeclaração sob as penas da lei e, ao estado, cabe fiscalizar depois — sustentou Salles.

— O fato é que é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes neste momento? — perguntou o ministro.

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Nacional

Eleições municipais serão realizadas em novembro neste ano

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Com o apoio da maioria dos partidos,  deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A proposta de emenda à constituição já aprovada no Senado será promulgada nesta quinta-feira, com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano.

Inicialmente prevista para outubro,  a eleição será realizada em 15 de novembro no primeiro turno  e 29 de novembro no segundo.

Os deputados  derrubaram o trecho que permitia  ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) escolher uma data alternativa para municípios que no dia do pleito não tenham condições sanitárias adequadas para a votação.

Agora, tanto estados quanto municípios precisam da autorização do Congresso para definirem uma nova data, caso necessário. Proposta defendida pelo deputado federal,  Hildo Rocha, do MDB.

O deputado Gilson Marques, do partido Novo, criticou a decisão dos colegas. Para ele, o TSE seria o indicado para decidir sobre uma nova data, de forma técnica, como já acontece hoje em casos de eleições suplementares.

Até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções; e até 26 de setembro serão aceitos os registros dos candidatos.

Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário, e até 15 de dezembro, prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Já as regras no dia da eleição, como ampliação de horário, serão definidas pelo TSE.

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Nacional

Começa sessão para promulgar emenda que adia eleições para novembro

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Começou há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional que adia as eleições municipais para novembro e altera o calendário eleitoral em função da pandemia do novo coronavírus.

Os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

A cerimônia conta com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

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As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo).

 


Negociação

As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático.

A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.

Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
• os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
• outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
• os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
• a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

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A cerimônia contou com a participação do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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