Mato Grosso

Sinop sedia terceiro sorteio mensal do Programa Nota MT

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza nesta quinta-feira (10.10), em Sinop, o terceiro sorteio mensal do Programa Nota MT. O evento será às 10h, na Câmara dos Vereadores. O objetivo da Sefaz com a realização de sorteios fora da capital é ampliar o número de consumidores cadastrados na Nota MT no interior do Estado.

Hoje, Cuiabá e Várzea Grande respodem por metade dos consumidores cadastrados (50,43%). Sinop tem 6,3% dos participantes e na região norte este número fica em torno de 20%. A proposta é que a partir de agora os sorteios sejam alternados entre a capital e outras cidades-polo.

“Acreditamos que realizando sorteios em cidades-polo, motivaremos ainda mais a população a praticar esse exercício de cidadania fiscal, que é pedir o CPF na Nota. Vão perceber mais de perto que é um programa em que todos ganham: ele, consumidor que pode ser sorteado; seu município que tem aumentada sua cota de participação no ICMS e as entidades sociais das cidades, que se forem indicadas, recebem 20% do prêmio”, aponta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que coordenará a realização do sorteio.

Sinop foi escolhida para o primeiro sorteio do Programa Nota MT no interior por ser um polo regional em expansão e quarta cidade mais populosa de Mato Grosso. Foram convidados prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças de 23 cidades da região para conhecerem o Programa e acompanharem o sorteio de perto. Os municípios são beneficiados com o Programa Nota MT, já que 25% do ICMS embutidos nas notas emitidas vão para diretamente para eles.

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Antes do sorteio os prefeitos e secretários que se deslocarem até Sinop, vão ter uma reunião com o secretário Rogério Gallo, em que conhecerão o Termo de Compromisso que a Sefaz pretende assinar com os municípios. O objetivo é possibilitar ações educativas no âmbito do Programa Nota MT junto aos munícipes.

Sorteio

O procedimento será o mesmo realizado nas edições anteriores. O sorteio será realizado baseado nos números da Loteria Federal sorteados na noite desta quarta-feira (09). Serão distribuídos 1.000 prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. Para este sorteio foram gerados 1.245.927 bilhetes eletrônicos, de 133.278 cidadãos cadastrados que pediram CPF nas notas emitidas entre 1º e 30 de setembro.

A lista com os contemplados no terceiro sorteio da Nota MT estará disponível para consulta no site ou aplicativo do Programa, na opção “sorteios” e em seguida, “mensal setembro”, minutos depois de sua realização.

No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal. Nele serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.

Mato Grosso

Sessão ordinária da próxima terça-feira tem 24 processos em pauta

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A sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) da próxima terça-feira (18) conta com 24 processos em pauta. Com início às 8h30, estão previstos julgamentos de contas anuais de gestão, homologações de medidas cautelares, recursos, tomada de contas, monitoramentos, consultas, auditorias de conformidade, reexame de tese prejulgada e representações de natureza externa e interna.

A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (12) – clique aqui.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Estado já adquiriu mais de 800 mil unidades de sedativos que garantem prestação do serviço em UTIs

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Os principais sedativos e analgésicos utilizados no procedimento de intubação dos pacientes em Terapia Intensiva estão com estoque regular em Mato Grosso. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), além de receber componentes do Ministério da Saúde, o Estado também adquiriu mais de 800 mil itens medicamentosos para a composição do atual estoque.

A rede estadual já comprou e recebeu 30 mil ampolas de Atropina e 71,4 mil ampolas de Rocurônio, quantidades que serão suficientes para os próximos 180 dias de trabalho nos Hospitais Regionais. 

O Estado ainda adquiriu outros oito componentes que atuam como sedativos e têm previsão de entrega já para este mês. Foram compradas 34,2 mil unidades de Dexmedetomidina, 200 mil de Midazolan, 109 mil de Propofol, 10 mil de Suxametônio, 8,8 mil de Dextrocetamina, 8 mil de Etomidato, 292 mil de Fentanila e 38,2 mil de Morfina. 

Por meio das recentes aquisições e da organização do estoque estadual, é possível garantir a continuidade do atendimento em Terapia Intensiva pelos próximos meses. 

“O Governo de Mato Grosso se antecipou e efetivou a compra destes medicamentos, de forma a não depender apenas do auxílio do Governo Federal. A falta de componentes é uma realidade em todo o país, mas agimos com efetividade e garantimos a aquisição de 10 itens importantíssimos para a atuação das Unidades de Terapia Intensiva”, disse o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. 

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A compra integrará o estoque estadual, que também é composto por itens cedidos pelo Ministério da Saúde. A reserva do Estado serve de subsídio para a atuação das unidades hospitalares geridas pela SES e em casos de falta da medicação por parte das empresas prestadoras do serviço de Terapia Intensiva. 

É importante frisar que, em Mato Grosso, a maior parte das UTIs é mantida por empresas terceirizadas em regime de pacote completo, com o fornecimento de pessoal, materiais e medicamentos. Isto é, além do estoque estadual e federal, a rede conta com a atuação das próprias empresas que fornecem o serviço. 

A gestão estadual também participa de uma compra conjunta dos 27 Estados da Federação, via Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), para a aquisição de kits de intubação.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Programa Nota MT terá mais um sorteio na segunda-feira (17)

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realiza na próxima segunda-feira (17.08), o quarto sorteio do Programa Nota MT, após a suspensão de quase quatro meses, em razão de a Caixa Econômica ter paralisado as extrações da Loteria Federal. O sorteio do dia 17 é o relativo ao mês de março, que estava programado para acontecer no dia 09 de abril. 

Nele estarão concorrendo 1.719.074 bilhetes emitidos pelas notas fiscais com CPF geradas entre 1º e 31 de março. Serão distribuídos 1.000 prêmios de 500 reais e 5 prêmios de R$ 10 mil.

O sorteio será a partir das 09h, na Secretaria de Fazenda, em Cuiabá, com transmissão pelas redes sociais do Governo do Estado e da Sefaz. Ele será feito com base no resultado da Loteria Federal de sábado (15).

Os sorteios do Nota MT foram retomados no 13 de julho. Naquele sorteio consumidores de cinco municípios receberam R$ 10 mil cada um. Outras 994 pessoas foram sorteadas com prêmios de R$ 500. Já no dia 20 de julho, a Secretaria de Fazenda realizou o sorteio especial de São João. Dois contribuintes de Cuiabá e outros três Sinop, Lucas do Rio Verde Campo Novo do Parecis foram premiados. No sorteio do mês de julho, realizado na segunda-feira passada (10), 1001 consumidores foram premiados.

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Até o final do ano, conforme estabelecido pela Sefaz, o Programa Nota MT fará dois sorteios por mês.

Setembro

14.09 – Sorteio mensal de agosto
21.09 – Sorteio especial da Primavera

Outubro

08.10 – Sorteio mensal de setembro
15.10 – Sorteio mensal de abril

Novembro

12.11 – Sorteio mensal de outubro
19.11 – Sorteio mensal de maio

Dezembro

10.12 – Sorteio mensal de novembro
17.12 – Sorteio especial de Natal

Fonte: GOV MT

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