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Sorriso participa da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite de 2026

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Encontro debateu pactuações, cofinanciamento estadual, CadÚnico e planejamento da assistência social para o exercício deste ano

A secretária-adjunta de Assistência Social, Rejane Nicoleti, e a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (NEP/SUAS) Marcia Milesi, integraram na quarta-feira (25 de fevereiro), a primeira reunião ordinária de 2026 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/Suas), realizada em Cuiabá pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O encontro ocorreu no Anfiteatro Adão Flores do Espaço CDL Cuiabá e reuniu gestores municipais de assistência social de todo o Estado para pactuações, alinhamentos técnicos e informes estratégicos voltados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Mato Grosso.

Entre os principais pontos deliberados estiveram a Resolução do Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/Suas 2026, a pactuação do Integra Suas e a definição do fluxo de comunicação institucional entre Estado e municípios referente à atualização da coordenação do Cadastro Único (CadÚnico) e outros programas sociais em casos de substituição de gestores municipais.

“São momentos muito ricos em aprendizado e conhecimento de outras realidades, permitindo que possamos avançar, de forma integrada, em políticas públicas que façam a diferença na vida de nossas famílias”, destacou Rejane.

O secretário da Setasc, Klebson Gomes, avaliou o encontro como produtivo e estratégico para o avanço das políticas públicas no Estado. Ele reforçou a importância da participação dos municípios e das deliberações construídas de forma coletiva.

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“Estamos realizando aqui na primeira reunião da CIB do ano de 2026. Um dia muito produtivo, com várias pactuações e discussões que tratam da assistência social. Temos representantes de todos os municípios de Mato Grosso, com grandes debates ocorrendo, para que possamos avançar e promover cada vez mais melhorias à nossa assistência social”, afirmou.

Durante a reunião também foram apresentados informes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Fórum Nacional de Secretário(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas), além de painéis técnicos da Superintendência de Gestão do SUAS. Os temas abordaram o cronograma dos cursos do CapacitaSuas-MT para 2026, panorama da prestação de contas de 2025 e plano de ação 2026 do cofinanciamento estadual, execução municipal do cofinanciamento 2024, preenchimento do Registra SUAS e do Censo SUAS 2025, bem como a entrega dos Planos Municipais de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029.

A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir Oliveira, enfatizou o papel da Comissão como instância de articulação interfederativa. Ela explicou que a CIB consolida o processo de descentralização e organização das políticas públicas socioassistenciais.

“A CIB é um espaço de participação de gestores municipais e estaduais, no qual são debatidos temas relacionados à política, às ofertas e às demandas, bem como aos cofinanciamentos. Garante-se o espaço para a descentralização da informação e para o cumprimento da legislação, promovendo a socialização das orientações e a pactuação de assuntos com a gestão federal e estadual da Assistência Social”, destacou.

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No eixo dos serviços socioassistenciais, foram tratados assuntos como o preenchimento do Sisc no primeiro trimestre de 2026, orientações sobre os Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, resultados da pesquisa sobre a implantação do Serviço de Família Acolhedora (SFA) nos 142 municípios e informes técnicos disponibilizados pela Setasc.

Comissão Intergestores Bipartite

A CIB/Suas é a instância estadual de pactuação entre Estado e municípios no âmbito do Suas, com a missão de negociar, construir consensos e deliberar encaminhamentos para o fortalecimento da política de assistência social. Coordenada pela Secretaria de Estado responsável pela área, não substitui o papel dos conselhos nem do gestor, mas atua na definição de procedimentos e estratégias de gestão, visando qualificar a oferta de serviços à população.

As reuniões ordinárias são abertas ao público e realizadas conforme calendário pactuado na primeira reunião do ano. A composição contempla representantes municipais indicados pelo Coegemas-MT, distribuídos por porte (pequeno I e II, médio, grande porte e capital) e por região do Estado.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Em nova rodada de reuniões, prefeito recebe líderes do Estrela do Sul, Jardim Amazônia, Green Park e Vila Rica

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Projeto da Casa dos Conselhos traz presidentes de todas as Associações de Bairro de Sorriso para apresentaram suas demandas

“Quero dialogar com todos os presidentes de bairro, ouvir as demandas e quero que participem de uma reunião com todos os secretários, para que possamos atender nossos líderes comunitários como eles merecem”, destacou o prefeito Alei Fernandes aos quatro presidentes de bairro recepcionados nesta quinta-feira (12 de março): Edson Batista Ribas Bonet, do Estrela do Sul e Jardim Ocidental; Francirleia de Oliveira, do Jardim Amazônia; José Carlos de Oliveira, do Green Park; e Manoel dos Reis Moreira Filho, do Vila Rica.

“Agradeço muito por esta acolhida, só este momento de abrir as portas, ouvir as demandas, já é muito importante para nós”, afirmou o Manoel, que trouxe ao responsável pelo Executivo Municipal a necessidade de melhorar a logística da Avenida Noemia Dalmolin, dotando a via de mais acessos.

“Mais que ouvir, queremos analisar todo pedido feito, toda situação apresentada e oferecer soluções, que, muitas vezes, poderão não ser em um curto prazo, mas que sim, entrarão em nossa agenda de trabalho”, complementa o prefeito.

Presidente do Green Park, o ex-vereador Zé da Pantanal, debutante na função de presidente de bairro (sim… ele já exerceu a função por 15 anos), também reiterou a importância do momento de tête-a-tête entre os líderes comunitários e o prefeito. Entre as demandas trazidas pelo Zé, está a necessidade de reforçar a importância de que os proprietários de terrenos baldios os mantenham limpos.

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O prefeito adiantou ao líder comunitário que a intenção da Prefeitura é de construir, junto à Câmara, uma lei que normatize a manutenção de terrenos baldios, com o plantio de grama, por exemplo. “Estamos atentos a esta situação, que é organização urbana, é limpeza, é saúde e segurança”, asseverou o gestor.

“Eu trago a voz da comunidade do Jardim Amazônia”, afirmou Francirleia de Oliveira, complementando que, a pedido dos moradores do Portal Kaiabi e do Jardim Tropical, também representa os moradores destes dois bairros.

A líder expôs a necessidade de pavimentar um trecho da Rua Tucunaré, ainda sem asfalto, assim como melhorar a infraestrutura urbana da via, que carece de iluminação e limpeza. O gestor anotou todas as demandas e antecipou que, para aquela região, está planejada a implantação de um espaço comunitário pra lá de especial, com a instalação de um parque e um polo de gastronomia.

“Antes, nos sentíamos meio isolados, mas agora, percebemos que estamos no centro de um grande eixo de desenvolvimento”, comentou a presidente, reforçando que a comunidade tem se mostrando muito participativa em busca de melhorias para o bairro.

Uma delas, que já vem sendo buscada por Francirleia por meio da articulação com o Procon e a concessionária Águas de Sorriso é a solução para vazamentos de esgoto no bairro. “Sabemos que a solução definitiva só virá depois das obras, mas precisamos de uma solução que seja eficiente, ainda que paliativa”, ponderou, destacando o empenho do Procon em solucionar a questão.

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“Vamos reforçar o pedido junto à Águas de Sorriso, que, neste ano deve avançar a passos largos na implantação do esgotamento sanitário em Sorriso”, confirmou o prefeito.

O líder comunitário que encerrou a edição do “Fala, presidente” foi o representante dos bairros Estrela do Sul e Jardim Ocidental. Edson Bonet destacou que a comunidade pede melhorias na estrutura de lazer do bairro. “Iniciamos o processo de instalação de uma praça, mas não avançou”, contextualizou, complementando que os equipamentos já instalados acabaram sofrendo danos pelo mau uso e também pelo vandalismo.

Além de um local que oferte opções para a prática esportiva e o lazer, o presidente também pediu um espaço público fechado, que permita a reunião da comunidade e, quem sabe, a viabilização de um polo cultural na região.

“Vamos buscar uma estrutura que atenda não somente estes dois bairros, mas outros da mesma região, como o São Francisco, por exemplo”, planejou o prefeito.

Fala, Presidente

Na semana passada, a Casa dos Conselhos deu início ao programa “Fala, Presidente”, que consiste em ampliar o diálogo da Prefeitura com líderes comunitários. Sempre às quintas-feiras o prefeito Alei Fernandes senta para um cafezinho regado a muita conversa com quatro presidentes de Bairro.

Relembre:

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso diz sim à Patrulha Henry Borel

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Com aval do Tribunal de Justiça e demais instituições, Município caminha para se tornar referência na proteção de crianças e adolescentes

Ser a primeira cidade a efetivamente disponibilizar a Patrulha Henry Borel. A carta de intenção para tornar realidade a Patrulha foi assinada nesta sexta-feira (13 de março), durante o Seminário Março Mulher – Vidas, Direitos e Proteção Integral. Em 3 de maio de 2023, a lei estadual 12.097 estabelece a criação da Patrulha Henry Borel no Estado de Mato Grosso.

A Patrulha tem o objetivo de assegurar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Estado, bem como garantir a efetividade da Lei Federal Nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), que cria mecanismos para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

A elaboração da minuta da Lei 12.097/23 foi idealizada pelo juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Foi justamente o mesmo magistrado, que fez a Sorriso o convite para implantar efetivamente a Patrulha.

O evento desta sexta-feira mobiliza representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (Iman) e a Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso no Centro de Eventos Ari José Riedi.

“Queremos dizer ‘sim’ a esta iniciativa, colocar em prática esta lei para tornar ainda mais eficiente o cuidado com nossas crianças e adolescentes”, assegurou o prefeito Alei Fernandes durante o evento. “Este seminário veio para trazer o tema à discussão, no entanto, o que queremos é colocar em prática estas ações e com esta patrulha vamos evoluir muito na proteção a nossas crianças e adolescentes”, complementou a primeira-dama de Sorriso e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes.

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Uma das primeiras a “sonhar” com a Patrulha Henri Borel, a advogada Tatiane Ramalho, fundadora e presidente do Iman, comentou que a iniciativa no Estado começou em um evento da OAB, que foi ganhando força a partir do diálogo. “Nós vamos agora trabalhar a Patrulha Henri Borel vire lei, porque até então ela era só uma ideia”.

Outro responsável pela criação da Patrulha, o juiz Jamilson Haddad Campos comentou que “a Lei Henry Borel é um espelhamento da Lei Maria da Penha, com foco na proteção da criança e do adolescente, e quando da criação dela, tivemos apoio de 100% dos deputados, bem como do governador Mauro Mendes, que a sancionou”, relatou o magistrado, complementando que percebeu o prefeito Alei Fernandes muito sensibilizado com a proposta. “Por isso vamos, juntos, conduzir este projeto junto à Polícia Militar do Estado, que será especialmente capacitada e preparada para este trabalho, tanto por meio da Lei Henry Borel quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou.

Lei Henry Borel – Torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A legislação foi espelhada na Lei Maria da Penha. O texto foi batizado de Lei Henry Borel em referência ao menino de quatro anos morto em 2021, no Rio de Janeiro, vítima de hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto. Os dois estão presos, e aguardam pelo julgamento.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Em nova rodada de reuniões, prefeito recebe líderes do Estrela do Sol, Jardim Amazônia, Green Park e Vila Rica

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Projeto da Casa dos Conselhos traz presidentes de todas as Associações de Bairro de Sorriso para apresentaram suas demandas

“Quero dialogar com todos os presidentes de bairro, ouvir as demandas e quero que participem de uma reunião com todos os secretários, para que possamos atender nossos líderes comunitários como eles merecem”, destacou o prefeito Alei Fernandes aos quatro presidentes de bairro recepcionados nesta quinta-feira (12 de março): Edson Batista Ribas Bonet, do Estrela do Sul e Jardim Ocidental; Francirleia de Oliveira, do Jardim Amazônia; José Carlos de Oliveira, do Green Park; e Manoel dos Reis Moreira Filho, do Vila Rica.

“Agradeço muito por esta acolhida, só este momento de abrir as portas, ouvir as demandas, já é muito importante para nós”, afirmou o Manoel, que trouxe ao responsável pelo Executivo Municipal a necessidade de melhorar a logística da Avenida Noemia Dalmolin, dotando a via de mais acessos.

“Mais que ouvir, queremos analisar todo pedido feito, toda situação apresentada e oferecer soluções, que, muitas vezes, poderão não ser em um curto prazo, mas que sim, entrarão em nossa agenda de trabalho”, complementa o prefeito.

Presidente do Green Park, o ex-vereador Zé da Pantanal, debutante na função de presidente de bairro (sim… ele já exerceu a função por 15 anos), também reiterou a importância do momento de tête-a-tête entre os líderes comunitários e o prefeito. Entre as demandas trazidas pelo Zé, está a necessidade de reforçar a importância de que os proprietários de terrenos baldios os mantenham limpos.

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O prefeito adiantou ao líder comunitário que a intenção da Prefeitura é de construir, junto à Câmara, uma lei que normatize a manutenção de terrenos baldios, com o plantio de grama, por exemplo. “Estamos atentos a esta situação, que é organização urbana, é limpeza, é saúde e segurança”, asseverou o gestor.

“Eu trago a voz da comunidade do Jardim Amazônia”, afirmou Francirleia de Oliveira, complementando que, a pedido dos moradores do Portal Kaiabi e do Jardim Tropical, também representa os moradores destes dois bairros.

A líder expôs a necessidade de pavimentar um trecho da Rua Tucunaré, ainda sem asfalto, assim como melhorar a infraestrutura urbana da via, que carece de iluminação e limpeza. O gestor anotou todas as demandas e antecipou que, para aquela região, está planejada a implantação de um espaço comunitário pra lá de especial, com a instalação de um parque e um polo de gastronomia.

“Antes, nos sentíamos meio isolados, mas agora, percebemos que estamos no centro de um grande eixo de desenvolvimento”, comentou a presidente, reforçando que a comunidade tem se mostrando muito participativa em busca de melhorias para o bairro.

Uma delas, que já vem sendo buscada por Francirleia por meio da articulação com o Procon e a concessionária Águas de Sorriso é a solução para vazamentos de esgoto no bairro. “Sabemos que a solução definitiva só virá depois das obras, mas precisamos de uma solução que seja eficiente, ainda que paliativa”, ponderou, destacando o empenho do Procon em solucionar a questão.

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“Vamos reforçar o pedido junto à Águas de Sorriso, que, neste ano deve avançar a passos largos na implantação do esgotamento sanitário em Sorriso”, confirmou o prefeito.

O líder comunitário que encerrou a edição do “Fala, presidente” foi o representante dos bairros Estrela do Sul e Jardim Ocidental. Edson Bonet destacou que a comunidade pede melhorias na estrutura de lazer do bairro. “Iniciamos o processo de instalação de uma praça, mas não avançou”, contextualizou, complementando que os equipamentos já instalados acabaram sofrendo danos pelo mau uso e também pelo vandalismo.

Além de um local que oferte opções para a prática esportiva e o lazer, o presidente também pediu um espaço público fechado, que permita a reunião da comunidade e, quem sabe, a viabilização de um polo cultural na região.

“Vamos buscar uma estrutura que atenda não somente estes dois bairros, mas outros da mesma região, como o São Francisco, por exemplo”, planejou o prefeito.

Fala, Presidente

Na semana passada, a Casa dos Conselhos deu início ao programa “Fala, Presidente”, que consiste em ampliar o diálogo da Prefeitura com líderes comunitários. Sempre às quintas-feiras o prefeito Alei Fernandes senta para um cafezinho regado a muita conversa com quatro presidentes de Bairro.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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