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Mato Grosso

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes em Mato Grosso

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O órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou os concursos de promoção e remoção de magistrados em unidades judiciárias do Estado. As decisões ocorreram durante sessão de julgamento desta quinta-feira (14 de setembro).
 
O juiz substituto Daniel Campos da Silva de Siqueira, titular da Vara Única da Comarca de Sapezal, entrância inicial, foi promovido por merecimento para a 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, entrância intermediária.
 
A juíza substituta Lucélia Oliveira Vizzotto, titular da Vara Única da Comarca de Brasnorte, entrância inicial, foi promovida por antiguidade, para a 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, entrância intermediária.
 
O juiz substituto Anderson Clayton Dias Batista, titular da Vara Única da Comarca de Matupá, entrância inicial, foi promovido por merecimento para a 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Edson Dias Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removido, por critério de antiguidade, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 01 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
O juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removido por critério de merecimento, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 02 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removida pelo critério de antiguidade, para o cargo de juíza de Direito do Gabinete nº 03 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Glenda Moreira Borges, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removida pelo critério de merecimento, para o cargo de juíza de Direito do Gabinete nº 04 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
O juiz de Direito Ângelo Judai Junior, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removido pelo critério de antiguidade, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 05 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
O juiz de Direito Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, titular da Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Sinop, entrância final, foi removido pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 06 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Anna Paula Gomes de Freitas, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removida pelo critério de antiguidade, para o cargo de juíza de Direito do Gabinete nº 07 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Daiene Vaz Carvalho Goulart, titular da Vara Única da Comarca de Nortelândia, entrância inicial, foi promovida por antiguidade para a 5ª Vara da Comarca de Cáceres, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito José Eduardo Mariano, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, entrância intermediária, foi removido por critério de merecimento para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, entrância intermediária.
 
A juíza de Direito Janaína Cristina de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Arenápolis, entrância inicial, foi promovida por merecimento para a Vara Criminal da Comarca de Diamantino, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Raul Lara Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Juína, entrância intermediária, foi removido por antiguidade para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Lener Leopoldo da Silva Coelho, titular da Vara Única da Comarca de Dom Aquino, entrância inicial, foi promovido pelo critério de antiguidade para a Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Sorriso, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Ramon Fagundes Botelho, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, entrância intermediária, foi removido por critério de merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Diego Hartmann, titular da Vara Única da Comarca de Rosário Oeste, entrância inicial, foi promovido pelo critério de merecimento para a 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
A juíza de Direito Edna Ederli Coutinho, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol D’Oeste, entrância intermediária, foi removida por critério de antiguidade para a 5ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
A juíza de Direito Suelen Barizon Hartmann, titular da Vara Única da Comarca de Nobres, entrância inicial, foi promovida por critério de antiguidade, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Francisco Ney Gaíva, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária, foi removido pelo critério de merecimento para a Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Municípios de MT debatem continuidade da regularização fundiária e seus impactos no desenvolvimento urbano

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Encontro da Geogis reuniu equipes técnicas de consórcios intermunicipais para discutir a continuidade da Reurb

Representantes de 19 municípios mato-grossenses participaram, nesta quarta-feira (29.07), de uma capacitação voltada às Diretrizes para Continuidade da Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu equipes técnicas dos consórcios Vale do Guaporé e CIDESARP (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai) para discutir os desafios da etapa posterior à entrega dos títulos de propriedade e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.

A capacitação foi conduzida pelo diretor jurídico da Geogis Geotecnologia, Robison Pazzeto, que destacou que a regularização fundiária não termina com a emissão do título do imóvel. Segundo ele, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os resultados da política pública, garantindo que os núcleos urbanos regularizados sejam plenamente incorporados ao planejamento das cidades e que as famílias tenham assegurados todos os direitos decorrentes da titulação.

“O pós-Reurb é uma etapa decisiva. A regularização precisa continuar sendo acompanhada para que os municípios consigam integrar essas áreas ao ordenamento urbano, consolidar a segurança jurídica das famílias e ampliar os benefícios sociais, urbanísticos e econômicos gerados por esse processo”, afirmou Pazzeto.

Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a Regularização Fundiária Urbana tem sido apontada como um instrumento capaz de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento local.

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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 30% e 50% dos imóveis brasileiros ainda apresentem algum tipo de irregularidade documental. O levantamento aponta que um amplo processo de regularização pode gerar impacto superior a R$ 202 bilhões em valorização imobiliária no país.

Com a documentação em dia, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem utilizar o imóvel como garantia, realizar financiamentos, comercializar o bem legalmente e investir na melhoria das residências.

Os benefícios também alcançam as administrações municipais. A atualização cadastral decorrente da Reurb melhora a gestão territorial, amplia a base tributária, fortalece a arrecadação de impostos como IPTU e ITBI sem aumento de alíquotas e oferece informações mais precisas para o planejamento urbano e a expansão de serviços públicos, como infraestrutura, pavimentação, saneamento e iluminação.

Para os participantes, a capacitação teve aplicação prática na realidade dos municípios. Representando o município de Comodoro, Diego Garcia afirmou que o treinamento trouxe mais segurança técnica para dar continuidade aos projetos em andamento.

“Foi uma oportunidade importante para aprofundarmos o conhecimento sobre a Reurb e esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Voltamos mais preparados para dar continuidade aos processos já iniciados e conduzir futuras regularizações com mais segurança jurídica, beneficiando diretamente as famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis”, afirmou Garcia.

Outro participante destacou que o conhecimento adquirido contribuirá para enfrentar um problema comum em diversos municípios: a existência de imóveis sem documentação regular.

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“Compreender melhor a legislação e os procedimentos da Reurb nos dá condições de organizar o cadastro imobiliário do município, facilitar o acesso da população às informações sobre seus imóveis e tornar o trabalho dos servidores mais eficiente e seguro. Quem ganha com isso é toda a cidade”, relatou Jorge Luís Ferreira dos Santos, representante de Nortelândia.

A Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana, ampliou as possibilidades de incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e permitiu acelerar a titulação definitiva de milhares de famílias em todo o país.

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Mato Grosso

Empresa do agronegócio genuinamente do agronegócio brasileira nacional lança de três novos produtos

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.

Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.

Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.

Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.

Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.

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Mato Grosso

4º ENCONTRO DE COOPERATIVAS NORTOX

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Empresa do agronegócio genuinamente brasileira lança de três novos produtos

O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.

Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.

Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.

Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.

Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.

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