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Cidades

Vereadores aprovam isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis alugados

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Foto: Assessoria

Os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão plenária nesta terça-feira (17.09), o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), subsescrito por todos os parlamentares, para que os templos religiosos que funcionam em imóveis cedidos ou locados sejam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O projeto, de acordo com Bussiki, amplia a isenção já assegurada no artigo n° 150 da Constituição Federal, que concede imunidade tributária de impostos sobre templos de qualquer culto, mas não inclui os templos que funcionam em imóveis que não sejam próprios. Por essa razão, trata-se de matéria legal e constitucional.

“A constituição já dá para as igrejas e templos religiosos a garantia dessa imunidade tributária. A aprovação desse projeto será um capítulo bonito da Câmara de Cuiabá em benefício da sociedade cuiabana, pois as ações que as igrejas e templos religiosos realizam são enormes. Todos os líderes religiosos salvam vidas através de inúmeras ações sociais”, afirmou Bussiki.

Para o vereador Abílio Junior (PSC), a isenção aos templos religiosos é necessária, pois as essas entidades desempenham um papel relevante, através de ações sociais e humanitárias, em vários locais do Município onde o Poder Público não se faz presente de maneira mais eficiente.

“O que a igreja oferece é muito maior do que o Poder Público oferece. Muitas igrejas auxiliam mais do que a prefeitura. O que as igrejas ajudam nos bairros e comunidades, a prefeitura não conseguiria abrigar com sua assistência social”, disse.

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O vereador Diego Guimarães (PP) também reforçou que o Poder Público sozinho não é capaz de suprir todas as necessidades sociais, sendo fundamental o apoio dos templos religiosos. E, com a isenção, as entidades poderão reverter os recursos destinados ao pagamento do IPTU em mais ações sociais.

“Ampliar essa isenção e garantir aos templos religiosos essa gratuidade não é mais do que um dever dessa Casa a estes que já fazem tanto pela nossa sociedade – e já garantem acesso a serviços que deveria o poder público fazer, mas não faz”, afirmou.

Com o apoio de todos os vereadores, o projeto foi aprovado e agora segue para a sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). No entanto, por se tratar de matéria tributária, passa a vigorar em 2020, quando terão direito à isenção os imóveis comprovadamente cedidos ou locados aos templos religiosos, independentemente de sua denominação, que exerçam suas finalidades essenciais, como a celebração de cultos religiosos e de apoio à população em geral.

Poderá se beneficiar o templo religioso que possuir inscrição no CNPJ da denominação, apresentar estatuto e ata de posse da atual diretoria e apresentar cópia do contrato de locação ou comodato que conste cláusula transferindo ao locatário ou comodatário a responsabilidade pelo pagamento do IPTU.

O requerimento para concessão da isenção deverá ser protocolado anualmente, até o último dia útil do mês de dezembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte. Em casos em que o beneficiário sublocar o imóvel, dar outra finalidade de uso para o imóvel, ou prestar informações falsas ou incorretas, a isenção será suspensa imediatamente.

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Sorriso

Prefeitura dá início à segunda rodada da Coleta de Resíduos Sólidos

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Participação da comunidade é fundamental para prevenir focos de dengue

Atenção! Fez a faxina no quintal? Trocou a geladeira? Vai dar fim ao sofá em que o cachorro fez xixi e não tem mais salvação? Pois é! Saiba que cada resíduo tem um destino específico. Para recolher móveis e eletrodomésticos inservíveis, restos de jardinagem, e demais “cacarecos sem serventia alguma”, a Prefeitura disponibiliza a coleta de resíduos sólidos volumosos.

De janeiro até agora, as equipes já percorreram todos os oito setores, garantindo o destino adequado aos inservíveis e restos de jardinagem.

Na próxima semana, de 13 a 17 de abril, as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra) cortam estrada para fazer a coleta nos distritos de Caravágio e Primavera. “Já peço aos moradores dos dois distritos que disponham os resíduos para coleta nas calçadas, de forma a não atrapalhar o trânsito de pedestres”, solicita o titular da pasta, Milton Geller, reforçando que a participação de todos é fundamental neste processo e que dispor os resíduos fora do período correto pode gerar multa.

A partir do dia 22 de abril, as equipes da Sintra dão início à segunda rodada da coleta de volumosos, pelo Setor 1. O calendário pode ser conferido aqui.

“Mais que organização e beleza, a limpeza urbana é uma questão de saúde pública – e manter quintais livres de objetos que possam acumular qualquer quantidade de água é a forma mais eficaz de combatermos doenças como a dengue, por exemplo”, complementa o gestor.

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Para seguir reduzindo a geração de resíduos, a Administração Municipal optou por continuar com o calendário de coleta de resíduos volumosos somente na versão digital, disponível no site da Prefeitura.

Arquivo digital

Ah, mas toda vez que você precisar conferir o dia da coleta vai ser necessário acessar o site da Prefeitura? Não. Você pode baixar o arquivo e deixar no seu celular, pode imprimir e afixar na geladeira ou colocar naquela gaveta onde “quase sempre” você acha de “quase tudo”.

Para contribuir neste movimento “menos papel, menos consumo, resíduos descartados no lugar certo e muita reciclagem”, vale também ajudar a propagar essa ideia, avisar a vizinhança no grupão do zap, dar um apoio para quem não tem tanta intimidade com a tecnologia e reforçar que, para garantir um mundo habitável para as gerações futuras, todo mundo precisa contribuir… e, nesta situação, você é todo mundo sim.

Para não haver dúvida sobre o que pode e o que não pode ser destinado na coleta de resíduos volumosos, preste atenção:

O que é recolhido?

Com a coleta de resíduos volumosos, a Prefeitura recolhe móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada).

O que não é coletado?

Galhos maiores, resultado de podas, devem ser levados pelo próprio morador até o Depósito Municipal de Entulhos (DME). Restos de construção civil também não são coletados em casa e devem ser recolhidos por empresas especializadas nesta coleta. Se for pouco volume, o próprio morador pode levar os resíduos de construção ao DME, que funciona todos os dias da semana (inclusive aos fins de semana), das 6h às 18h.

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Resíduos industriais não são recolhidos de forma alguma e devem ter uma destinação específica.

Confira aqui como funciona cada coleta:

Tá confundindo as coletas? Estas informações aqui podem te ajudar:

Coleta de Resíduos Volumosos: É esta do calendário. Nesta modalidade, feita, mais ou menos, a cada dois meses, de acordo com calendário específico, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.

Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo.

Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta do lixo, que leva para o aterro sanitário os resíduos como restos de alimentos e dejetos.

Dúvidas

Tem dúvidas sobre as coletas? Acione o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730. Outra opção é falar com a Sintra pelo 66 99690-1823.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Sorriso realiza V Fórum Municipal de Cultura e Feira do Livro com presença do poeta Bráulio Bessa

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Evento acontece de 16 a 18 de abril com programação cultural diversificada e eleição do Conselho Municipal de Cultura

Sorriso promove, entre os dias 16 e 18 de abril, o V Fórum Municipal de Cultura e a Feira Municipal do Livro 2026. O evento será realizado na Praça da Juventude e reunirá artistas, escritores, produtores culturais e a comunidade em geral em uma programação voltada ao fortalecimento da cultura local.

Um dos grandes destaques desta edição é a presença do poeta Bráulio Bessa, conhecido nacionalmente por sua atuação na valorização da literatura popular nordestina e por suas participações em programas de televisão. Com linguagem simples e forte apelo emocional, Bessa se tornou referência na poesia contemporânea, aproximando o público da leitura e da cultura. Ele ministrará palestra na noite de abertura e também participará de atividades com escritores locais.

Segundo a secretária municipal de Cultura, Marisa Neto, o evento é um espaço de construção de políticas culturais, diálogo e planejamento. “O Fórum é um momento fundamental de escuta, diálogo e planejamento das políticas culturais do nosso município. É essencial que a população e os produtores culturais participem, contribuindo com ideias”, disse.

Ainda, durante o evento, serão eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Sorriso.

Confira a programação oficial:

16 de abril (quinta-feira – noturno)

  • 18h30 – Credenciamento
  • 18h45 – Abertura oficial com autoridades
  • 19h00 – Apresentação cultural – Orquestra Municipal
  • 19h15 – Apresentação da Secretaria Municipal de Cultura (Marisa Neto e Francisco Guimarães)
  • 19h40 – Fala de representantes da Secretaria Estadual de Cultura
  • 20h00 – Coffee break
  • 20h20 – Apresentação cultural
  • 20h30 – Palestra com o poeta Bráulio Bessa
  • 22h00 – Encerramento
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17 de abril (sexta-feira – matutino)

  • 08h00 – Abertura da Feira do Livro com autoridades e presença de Bráulio Bessa
  • 08h15 – Apresentação cultural – Trupe Trikelê
  • 08h30 – Visita aos estandes
  • 09h00 – Divulgação dos selecionados do Concurso de Poesias e declamações
  • 09h30 – Roda de conversa com escritores locais e Bráulio Bessa (Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato)
  • 09h30 – Apresentações culturais
  • 11h00 – Encerramento

17 de abril (sexta-feira – vespertino)

  • 13h30 – Abertura da Feira do Livro
  • 13h45 – Apresentação cultural – Trupe Trikelê
  • 14h00 – Visita aos estandes
  • 14h30 – Divulgação do Concurso de Poesias com declamações
  • 15h30 – Apresentações culturais
  • 17h00 – Encerramento

17 de abril (sexta-feira – noturno)

  • Sessão Solene da Câmara de Vereadores
  • 19h00 – Abertura das homenagens aos autores e escritores do município
  • 19h30 – Apresentação cultural
  • 19h45 – Lançamento de livro
  • 21h00 – Entrega de honrarias
  • 21h30 – Autógrafos e fotos
  • 22h00 – Encerramento

18 de abril (sábado – matutino)

  • 08h30 – Abertura com o projeto “Sebo Literário”
  • 08h45 – Apresentação cultural
  • 09h00 – Visita, compra, troca e doação de livros
  • 10h30 – Encerramento

18 de abril (sábado – vespertino)

  • 15h00 – Homenagens ao Dia Nacional do Livro Infantil e à Biblioteca Monteiro Lobato
  • 15h15 – Apresentação cultural e corte do bolo
  • 16h00 – Show com a cantora infantil Italy e banda
  • 18h00 – Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura
  • 19h00 – Encerramento do Fórum e da Feira do Livro
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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Lucas do Rio Verde

Literatura infantil ganha vida na Semana do Livro em Lucas do Rio Verde

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Em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil e ao aniversário de um dos mais importantes escritores da literatura infantil brasileira, Monteiro Lobato, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza, de 14 a 17 de abril, a Semana do Livro. A programação contará com apresentação teatral, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre crianças e jovens e homenagear o autor que dá nome a uma das bibliotecas municipais.

Inspirada na obra do Sítio do Picapau Amarelo, a peça interativa “A Maldição da Cuca” irá desafiar o público infantojuvenil a decifrar enigmas que os levam para a próxima parte da história.

De 14 a 17 de abril, o espetáculo teatral será apresentado nos períodos matutino e vespertino, exclusivamente para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental das escolas municipais, na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. A unidade está localizada na Av. São Paulo, nº 363 E – Cidade Nova.

Já nos dias 16 e 17, a programação ganha sessões noturnas, às 19h, abertas a toda a comunidade luverdense, convidando crianças e famílias a vivenciarem uma experiência lúdica e cultural, repleta de imaginação e conhecimento.

A Semana do Livro reforça o compromisso do município com a formação de novos leitores, valorizando a cultura, a educação e o acesso à literatura desde a infância, por meio de ações que unem aprendizado, criatividade e encantamento.

Sobre Monteiro Lobato
Nascido em 18 de abril de 1882, na cidade de Taubaté (SP), Monteiro Lobato é considerado o precursor da literatura infantil no Brasil. Com um estilo inovador, ele deu voz a personagens icônicos como Emília, Narizinho, Visconde de Sabugosa e tantos outros que habitam o imaginário coletivo por meio da coleção “Sítio do Picapau Amarelo”, composta por 23 volumes.

Veja Mais:  Veículo doado pelo Governo será fundamental para alcançar quem mais precisa, afirma Flávia Moretti

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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