Mato Grosso
MPMT lança projeto Vacinômetro para controlar índices no estado
Com o objetivo de elevar os índices de vacinação entre crianças, adolescentes e idosos nos 42 municípios com as menores taxas de cobertura em Mato Grosso (30% do estado), o Ministério Público Estadual lançou, na última sexta feira (30), o projeto Vacinômetro. A iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico pretende ainda contribuir para a melhoria da saúde e o cumprimento dos direitos fundamentais da população.
O lançamento ocorreu durante a assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A pedido do procurador de Justiça que está à frente do projeto e não pode estar presente, José Antônio Borges Pereira, o Vacinômetro foi apresentado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki.
“Vivemos em um momento desafiador, no qual os indicadores mapeados de cobertura vacinal em nosso estado têm apresentado uma queda progressiva nos últimos anos. Esse cenário nos alerta para a reintrodução de doenças como o sarampo, poliomielite, hepatite, varíola e febre amarela, representando um sério risco para a saúde coletiva. Vários fatores têm contribuído para essa situação preocupante, incluindo o desconhecimento da população sobre a gravidade dessas doenças e o impacto negativo da pandemia, que afastou muitas pessoas dos postos de saúde”, afirmou a subprocuradora.
Conforme Hellen Kuriki, diante dessa realidade, é dever do MPMT, como instituição pública a serviço da sociedade, agir de forma efetiva para elevar os índices de cobertura vacinal e garantir o direito fundamental à saúde. “O presente projeto não se limita a aumentar os índices de vacinação, mas também visa assegurar o acesso universal à saúde, em consonância com os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição. Além disso, ao promover articulação ampla, buscamos viabilizar a efetiva implementação das políticas públicas de saúde”, considerou.
A subprocuradora enfatizou o compromisso institucional do MPMT de elevar os índices de cobertura vacinal em 30% dos municípios do estado, seguindo metas claras e indicadores estabelecidos, e ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto. “É imprescindível a participação de todas as partes interessadas, como o Ministério Público, o Governo do Estado, os promotores de Justiça, as prefeituras municipais e a sociedade como um todo. Somente com a cooperação e o engajamento de todos poderemos alcançar os resultados almejados”, considerou.
Por fim, conclamou a todos para que reflitam sobre a importância da saúde pública como um direito fundamental. “A vacinação é uma ferramenta poderosa na prevenção de doenças e na construção de um futuro mais saudável e sustentável para nossa sociedade”, afirmou, lembrando que o Vacinômetro é inspirado na atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e está alinhado aos objetivos estratégicos do MPMT e do Pacto Nacional.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, reforçou que o projeto é resultado das medidas adotadas pelo CNMP, como o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. “Louvo a iniciativa do Conselho Nacional e registro que, como fruto desse movimento nacional, lançamos o Vacinômetro com a identificação dos municípios do estado com as menores taxas de vacinação, visando reverter essa triste realidade”, assinalou.
Recomendação – Recentemente, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico expediu recomendação aos promotores de Justiça de Mato Grosso que atuam na área para que adotem as medidas necessárias para intensificar a vacinação em regiões com baixos índices de imunização. Conforme a orientação, eles devem atuar judicial ou extrajudicialmente, com instauração de procedimento administrativo, visando a significativa melhoria dos índices.
Em anexo à recomendação, foi encaminhado o ranking dos 42 municípios do estado com as menores taxas de vacinação, por tipo de vacina, para facilitar a atuação dos promotores de Justiça. Essa lista será atualizada em 90 dias, pois a expectativa é de que, com a adoção das medidas, ela sofra alterações. “Municípios podem entrar e sair dessa lista, e assim renovaremos a recomendação”, explicou o titular da especializada, procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Municípios de MT debatem continuidade da regularização fundiária e seus impactos no desenvolvimento urbano
Encontro da Geogis reuniu equipes técnicas de consórcios intermunicipais para discutir a continuidade da Reurb

Representantes de 19 municípios mato-grossenses participaram, nesta quarta-feira (29.07), de uma capacitação voltada às Diretrizes para Continuidade da Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu equipes técnicas dos consórcios Vale do Guaporé e CIDESARP (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai) para discutir os desafios da etapa posterior à entrega dos títulos de propriedade e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.
A capacitação foi conduzida pelo diretor jurídico da Geogis Geotecnologia, Robison Pazzeto, que destacou que a regularização fundiária não termina com a emissão do título do imóvel. Segundo ele, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os resultados da política pública, garantindo que os núcleos urbanos regularizados sejam plenamente incorporados ao planejamento das cidades e que as famílias tenham assegurados todos os direitos decorrentes da titulação.
“O pós-Reurb é uma etapa decisiva. A regularização precisa continuar sendo acompanhada para que os municípios consigam integrar essas áreas ao ordenamento urbano, consolidar a segurança jurídica das famílias e ampliar os benefícios sociais, urbanísticos e econômicos gerados por esse processo”, afirmou Pazzeto.
Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a Regularização Fundiária Urbana tem sido apontada como um instrumento capaz de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento local.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 30% e 50% dos imóveis brasileiros ainda apresentem algum tipo de irregularidade documental. O levantamento aponta que um amplo processo de regularização pode gerar impacto superior a R$ 202 bilhões em valorização imobiliária no país.
Com a documentação em dia, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem utilizar o imóvel como garantia, realizar financiamentos, comercializar o bem legalmente e investir na melhoria das residências.
Os benefícios também alcançam as administrações municipais. A atualização cadastral decorrente da Reurb melhora a gestão territorial, amplia a base tributária, fortalece a arrecadação de impostos como IPTU e ITBI sem aumento de alíquotas e oferece informações mais precisas para o planejamento urbano e a expansão de serviços públicos, como infraestrutura, pavimentação, saneamento e iluminação.
Para os participantes, a capacitação teve aplicação prática na realidade dos municípios. Representando o município de Comodoro, Diego Garcia afirmou que o treinamento trouxe mais segurança técnica para dar continuidade aos projetos em andamento.
“Foi uma oportunidade importante para aprofundarmos o conhecimento sobre a Reurb e esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Voltamos mais preparados para dar continuidade aos processos já iniciados e conduzir futuras regularizações com mais segurança jurídica, beneficiando diretamente as famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis”, afirmou Garcia.
Outro participante destacou que o conhecimento adquirido contribuirá para enfrentar um problema comum em diversos municípios: a existência de imóveis sem documentação regular.
“Compreender melhor a legislação e os procedimentos da Reurb nos dá condições de organizar o cadastro imobiliário do município, facilitar o acesso da população às informações sobre seus imóveis e tornar o trabalho dos servidores mais eficiente e seguro. Quem ganha com isso é toda a cidade”, relatou Jorge Luís Ferreira dos Santos, representante de Nortelândia.
A Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana, ampliou as possibilidades de incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e permitiu acelerar a titulação definitiva de milhares de famílias em todo o país.
Mato Grosso
Empresa do agronegócio genuinamente do agronegócio brasileira nacional lança de três novos produtos
Mato Grosso
4º ENCONTRO DE COOPERATIVAS NORTOX
Empresa do agronegócio genuinamente brasileira lança de três novos produtos
O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.
Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.
Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.
O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.
Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.
Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.
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