conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Cidades

Audiência sobre mini-estádios se firma como espaço de diálogo entre poder público e sociedade

Publicado

Representantes da sociedade civil lotaram o auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) para discutir sobre a regulamentação do uso de mini-estádios em Cuiabá, no último dia 05 de agosto. A audiência pública presidida pela promotor de justiça Miguel Slhessarenko Junior contou com a participação do secretário Municipal de Esporte, Francisco Vuolo.

A reunião foi uma oportunidade para a colaboração de experiências e ideias, buscando concretizar o ideal da gestão para o uso dos aparelhos esportivos em questão, com manutenção e uso igualitário da sociedade, garantindo segurança para a comunidade local e prestando contas dos serviços públicos realizados. 

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, contou que o objetivo da Lei nº 6379 de 18/04/2019, que instituiu o programa “Eu amo, eu cuido”, é estabelecer uma parceria entre pessoas físicas e jurídicas, entidades associativas, clubes de serviços e o Município visando a manutenção, conservação, melhoria de equipamentos e revitalização de áreas públicas denominadas miniestádios. 

“Nós não temos equipe nem recursos suficientes para garantir a estrutura adequada, para garantir a gestão direta em cima destes equipamentos, daí houve uma série de ingerências nestes locais, eles foram praticamente adotados por pessoas que encamparam e cobravam por isso indevidamente. As denúncias que ocorreram para o Ministério Público casou com o programa que estamos instituindo, que é de fazer a terceirização, a permissão de uso destes espaços de forma onerosa, garantindo que aquele que se habilitar para tocar o mini-estádio, ele possa arrecadar recursos para manter esses locais nas condições ideais e obviamente, sem deixar de perder a sua característica principal de atender a comunidade, abrindo o espaço, usufruindo de forma adequada. Isso tudo é objeto da lei eu amo eu cuido, que junto da Promotoria estamos trabalhando a regulamentação com este primeiro passo, que é escutar a opinião pública e a partir daí garantir que os processos de chamamento sejam feitos de forma transparente e democrática”, explicou o secretário Francisco Vuolo.

Veja Mais:  Prefeitura de Cáceres decreta luto por 3 dias pelo falecimento do professor Adriano Silva

Conforme o promotor de Justiça, o Ministério Público recebeu uma série de reclamações envolvendo o uso irregular desses espaços, pessoas se declarando proprietários e até mesmo proibindo a comunidade de usar os miniestádios.

“Os mini-estádios são espaços públicos de lazer e de convivência voltados para prática de esportes, mas que também servem para o desenvolvimento de projetos em benefício de crianças e adolescentes, visando retirá-las da criminalidade, do uso de drogas e melhorar as condições de acesso à escola. Várias unidades destas estão abandonadas, depredadas e não podemos deixar que o investimento realizado pelo poder público municipal se perca. Diante disso, o Ministério Público resolveu promover essa audiência de modo a proporcionar segurança para a comunidade na utilização desses espaços e a adequada prestação de contas pelos futuros administradores”, argumentou o promotor Miguel Slhessarenko Junior. Ainda segundo Miguel Slhessarenko, todas as reivindicações apresentadas foram formalmente registradas para depois serem encaminhadas ao Município. 

A audiência pública contou com a participação de cerca de 140 pessoas em debate sobre o uso de mini-estádios. Com auditório lotado para dialogar sobre o assunto, cada um dos presentes tiveram direito a três minutos de fala para expor seus apontamentos quanto a lei e a realidade de sua comunidade.

“Estou muito feliz de estar aqui com os colegas que lutam e trabalham e fazem o trabalho brilhante dentro da comunidade. O esporte é muito importante pra vida, ele é saúde. Muito feliz com o secretário de Esporte que ouviu nossos anseios da comunidade do CPA 4 e mais uma vez de estar aqui resolvendo a administração dos mini-estádios, que são nossos”, disse Elizabete Diana Roca, representante dos moradores do bairro CPA 4.

Veja Mais:  Decreto Municipal estabelece fechamento da Feira Livre em Matupá

(Com informações da assessoria do Ministério Público de Mato Grosso )

Comentários Facebook

Cidades

Construtora prepara as primeiras vias a serem asfaltadas ao lado do futuro PA e ETA em Barra do Bugres

Publicado


.

Desde o último final de semana, a construtora responsável pela pavimentação de cerca de 20 km de ruas e avenidas de Barra do Bugres vem realizando o estaqueamento e serviço de terraplanagem. No momento são quatro vias que dão acesso ao futuro Pronto Atendimento (PA) e nova Estação de Tratamento de Água (ETA), localizadas no bairro Maracanã.

A previsão é que em 60 dias serão entregues as primeiras ruas e avenidas; rua do Pronto Atendimento e Rio Negro, além das avenidas Tucuruí e Jatobá.

De acordo com responsável pela execução de toda a pavimentação, Donizete Moreira, serão cerca de 7 km só no Grande Maracanã, sendo que algumas demandam de galerias de água pluvial e boca de lobo. 

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  Prefeitura divulga decreto com novas restrições para o comércio e suspende eventos que gera aglomeração de pessoas
Continue lendo

Cidades

Prefeitura de Cáceres decreta luto por 3 dias pelo falecimento do professor Adriano Silva

Publicado


.

É com tristeza que vimos manifestar as nossas condolências pela passagem do filho ilustre de Cáceres: Professor ADRIANO SILVA, aos 49 anos, cujo óbito ocorreu na noite de 03 de junho de 2020, em Cuiabá, suspeita de Covid-19, deixando não só o Município de Cáceres, mas o Estado de Mato Grosso pesaroso.

Atualmente, o Professor Adriano ocupava a Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso – Fapemat; formado em Direito, doutor em Ciências Políticas, era professor do curso de Direito da Unemat, em Cáceres. Efetivo desde 1998, foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Diretor da Faculdade de Direito, Coordenador Regional do Campus Jane Vanini, Gestor do Campus Jane Vanini e Reitor da Unemat nos anos de 2010 a 2014.

Além da dedicação à Unemat, foi atuante na política cacerense e estadual; como suplente de Deputado Estadual, assumiu por curto período a cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso; em 2016 disputou conosco as eleições municipais; em 2018 alcançou a suplência para Deputado Federal; filiado ao Democratas, recentemente, lançou-se a pré-candidato a prefeito de Cáceres para o pleito vindouro.

Adriano, ao partir prematuramente, deixou família, parentes e amigos inconsoláveis; e, também, muitos sonhos e projetos a realizar.

Consternados, vimos externar à família a nossa solidariedade, pedindo a Deus, nosso Pai, que os conforte, dando-lhes a fé e a esperança necessária, neste momento de despedida.

A Prefeitura Municipal de Cáceres decreta luto oficial por 03 (três) dias.

Fraternalmente.

 

Veja Mais:  Unidade Descentralizada de Reabilitação de Porto Alegre do Norte recebeu bicicleta ergométrica para sessões de fisioterapia

FRANCIS MARIS CRUZ

Prefeito Municipal de Cáceres

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Cidades

Prefeitura divulga decreto com novas restrições para o comércio e suspende eventos que gera aglomeração de pessoas

Publicado


.

Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) um novo decreto municipal com determinações para conter o avanço dos casos da Covid-19, em Primavera do Leste. As medidas foram estabelecidas após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. Dentre as definições está a proibição, a partir do dia 8 de junho, dos eventos sociais ou religiosos, de qualquer natureza que gere aglomeração de pessoas. Os integrantes do comitê optaram por essa suspensão para coibir festas clandestinas que estão acontecendo no município, inclusive em residências, sem nenhuma medida de segurança sanitária.

Além disso, novas medidas foram determinadas para restaurantes, bares, ambulantes de alimentação e lanchonetes. Eles poderão funcionar até ás 22h, seguindo as regras de espaçamento de 2m entre as mesas, com a utilização de no máximo 50% da capacidade do ambiente, sendo proibido rodízio. Em relação ao serviço de buffet ou self-service, o cliente ou funcionário deverá realizar higienização prévia no local, fazer uso de máscara e respeitar as demais normas do Anexo I do Decreto Municipal nº 1.905, publicado em 27 de março de 2020.

Depois das 22h, os estabelecimento poderão atender em sistema de delivery até o horário indicado no alvará de funcionamento, porém, as entregas só podem ser feitas em residências e locais fechados. Essa medida visa coibir a permanência de pessoas nas ruas ou calçadas consumindo bebidas ou alimentos, como estava acontecendo em vários pontos da cidade.

Outras alterações

As cerimônias presenciais de cunho religioso/cristão acontecerão nas terças, quinta e domingo até às 22h, com capacidade e presença de no máximo 100 pessoas, exceto pessoas envolvidas diretamente no evento, no limite de 20 pessoas. Deverá ser respeitado o distanciamento entre bancos e cadeiras, exceto para casais. Crianças menores de doze anos e idosos acima de 60 não podem participar das celebrações.

Artigos incluídos

As farmácias ficam obrigadas a informar os dados de identificação de todos que realizarem testes para o COVID19, bem como, o resultado do teste e a data de realização, auxiliando no atendimento ao Art. 5º da Lei Federal 13.979/2020.

Fonte: AMM

Veja Mais:  Fábio e Wesley vistoriam limpeza com Varredeira adquirido com recursos próprios

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana