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Cidades

Justiça determina desbloqueio das contas do DAE

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Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) obteve decisão judicial favorável à liberação dos valores que haviam sido bloqueados de suas contas. O montante, que ultrapassava R$ 1,1 milhão, havia sido retido via SISBAJUD para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 448.974,48.

A decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo a continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais de abastecimento de água no município.

A autarquia argumentou que o bloqueio contrariava o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, que determina que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, decorrentes de sentença judicial, sejam feitos via precatório, salvo nos casos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o que não se aplicava ao caso. Além disso, a retenção dos valores ameaçava o funcionamento do DAE, comprometendo o pagamento dos servidores e dos fornecedores responsáveis por serviços emergenciais, fundamentais para a recuperação da rede de abastecimento de água da cidade.

Na decisão, o juiz responsável reconheceu a ilegalidade da penhora, fundamentando-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em decisões semelhantes de outros tribunais do país. Ele determinou a imediata suspensão da execução e o desbloqueio dos valores para evitar “dano grave, de difícil ou incerta reparação”, destacando que a situação da autarquia já é crítica, dada a crise hídrica enfrentada por Várzea Grande.

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A prefeitura de Várzea Grande e a direção do DAE ressaltam que a decisão foi fundamental para impedir um colapso ainda maior no abastecimento de água da cidade. Com os valores liberados, será possível manter os serviços operacionais, garantir a folha de pagamento dos servidores e seguir com as manutenções emergenciais das Estações de Tratamento de Água (ETAs), além de continuar com o atendimento à população por meio dos caminhões-pipas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sorriso

Sorriso é destaque com 12 experiências exitosas no Cosems/MT

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Sorriso garantiu lugar de destaque com a apresentação das 12 experiências exitosas, apresentadas nesta quarta-feira (19), durante o 2.º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso, que teve como tema “Um olhar acolhedor para a gestão em saúde dos municípios de MT”. Os projetos foram exibidos durante a Mostra de Experiências Exitosas, que recebeu mais de 282 municípios inscritos.

A Mostra de Experiências Exitosas reuniu gestores, profissionais e especialistas em saúde, que discutiram os desafios e avanços na área. O objetivo do evento é compartilhar práticas bem-sucedidas que possam servir de inspiração para outros municípios. A divulgação dos trabalhos, feitos de forma oral, demonstrou a eficiência e inovação das políticas públicas de saúde implementadas no Município.

Conhecido por seu protagonismo em diversas áreas, Sorriso agora se consolida como referência na excelência da gestão da saúde pública e nas boas práticas de saúde, em um dos maiores fóruns de discussão do setor, em Mato Grosso.

“O evento reúne experiências que podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas ainda mais eficazes, promovendo a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso estado”, pontuou o gestor da Saúde, Vanio Jordani.

Veja as 12 experiências exitosas apresentadas pela equipe de Sorriso:

– Análise das irregularidades sanitárias em supermercados de Sorriso/MT e o papel da Visa Municipal – Fernanda Barbosa Ferreira Souza;

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– Vigilância Sanitária de Sorriso-MT e Nbcal: juntos na proteção ao aleitamento materno -Cláudia Inês Sônego;

-“É hora de evaporar os principais prejuízos do tabaco e do cigarro eletrônico” – Sílvia Alves de Oliveira Gehring;

– O impacto da tecnologia nas ações de combate às endemias – Taynná Vacaro Moura Alves;

– Análise epidemiológica das mães de RN com sífilis congênita nos anos de 23 e 24 em Sorriso-MT – Cátia Freitas Luciano Venites;

– Círculo de Construção da Paz, ferramenta para cuidar de quem cuida, Experiência na Ap. de Sorriso – Cátia Freitas Luciano Venites;

– Monitoramento em tempo real: a inovação do Cievs/Sorriso na Vigilância em Saúde – Lucas Richard de Souza;

– “Formação multiprofissional na atuação em Saúde” – Sílvia Alves de Oliveira Gehring;

– Segurança alimentar: ações educativas e preventivas da Vigilância Sanitária em Sorriso/MT – Cláudia Inês Sônego;

– Microplanejamento para ampliar a cobertura vacinal: a experiência da USF -Fraternidade em Sorriso-MT – Taynna Vacaro Moura Alves;

– Estimativa rápida participativa como ferramenta para construção do planejamento na Atenção Básica – Maria Aparecida de Souza Nunes

– Projeto de combate à Obesidade Infantil: desafios e possibilidades em Sorriso/MT – João Ricardo Gabriel de Oliveira

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Projeto de Saúde Comunitária movimenta seis bairros de Sorriso

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Agentes Comunitários de Saúde do PSF Pinheiros III, em parceria com a Academia da Saúde e a equipe Multiprofissionais (eMULT), estão desenvolvendo o projeto Caminhada Saudável, voltado para pessoas acima de 10 anos. A iniciativa oferece caminhadas supervisionadas e exercícios funcionais, estendendo-se, também, aos moradores dos bairros Pinheiros II, Terra Brasil, Santa Maria I e II e Brasil Norte.

As atividades são realizadas todas as quartas e sextas-feiras, entre 7h e 8h30. Na quarta-feira, os participantes se reúnem no Pavilhão do Santa Maria e fazem caminhada ao redor do bairro. Já, na sexta-feira, no mesmo horário, o Pavilhão se transforma em um espaço dedicado aos exercícios físicos, como aeróbica, treino funcional e outras práticas orientadas.

Os ACSs desempenham um papel fundamental no engajamento das ações. Em cada visita domiciliar, eles não apenas orientam as famílias sobre cuidados básicos de saúde, mas também incentivam os moradores a fazer parte de uma rotina mais ativa, promovendo a inclusão da atividade física.

“Nosso objetivo é transformar o cotidiano da comunidade e mostrar como a atividade física ajuda a prevenir doenças e gerar impactos positivos tanto na saúde física quanto na saúde mental de quem a pratica”, ressalta a ACS, Katiuska Amâncio.

Vale ressaltar que a Academia da Saúde conta com projetos para mulheres e homens de diferentes faixas etárias e gestantes, por meio da Comissão de Integração de Ensino e Serviço (CIES), com a oferta de pilates, academia ao ar livre, caminhada, exercícios aeróbicos, alongamento e acompanhamento completo e multidisciplinar.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Escolas municipais promovem atividades alusivas ao Dia Mundial da Água

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Durante esta semana, escolas da rede municipal de ensino estão realizando uma série de atividades especiais em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado no próximo sábado, 22 de março. A programação, realizada pela Secretaria de Educação, por meio do Setor de Projetos conta com a parceria da Concessionária Águas de Sorriso, que apresentam a importância de preservar os recursos hídricos.

A iniciativa chama a atenção dos estudantes para os desafios enfrentados para garantir sua disponibilidade e a qualidade da água que consumimos, além destacar o papel de cada cidadão na preservação desse recurso vital através de práticas sustentáveis e o uso consciente.

O desperdício é um dos principais fatores que contribuem para a escassez da água. A ação mostrou que pequenas atitudes podem fazer a diferença e salvar o planeta.

“A água é um bem precioso e que necessita ser preservada. E, educar as nossas crianças, é plantar uma sementinha para que elas cresçam com a consciência de que cada gota conta desperdiçada, podem trazer consequências para as gerações e para o planeta”, afirmou a coordenadora de Projetos, Adaiane Banfi.

A secretária de Educação, Adriana Reichert, frisa que ações como essas, convidam os alunos a se tornarem multiplicadores das informações recebidas, levando para suas casas, hábitos que podem fazer a diferença no planeta.

“A parceria com a Águas de Sorriso foi essencial para levar informações técnicas e práticas para os estudantes. Precisamos reforçar a relevância desse recurso para a vida, e que com práticas sustentáveis e o uso consciente da água, podemos contribuir para”, declarou.

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Ao final das atividades, a equipe da Águas de Sorriso distribui gibis da Turma da Mônica aos estudantes, com historinhas que mostram o ciclo da água desde a sua captação, passando pelo sistema de purificação, tratamento, consumo e retorno a natureza.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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