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Na Capital

Ministro vem à Cuiabá para palestra sobre impactos da lei anticorrupção nas contratações públicas

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Os impactos da lei anticorrupção nas contratações públicas serão explicados pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante o Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, em Cuiabá. O evento, voltado a profissionais que atuam nos setores de licitação, tem apoio institucional da Prefeitura da Capital e acontece entre os dias 17 e 19 de junho.

Zymler é Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Sua palestra abre o primeiro dia do encontro, abordando também a responsabilização dos agentes públicos nas esferas administrativa, controladora e judicial segundo a nova lei 13.655/2018.

O Congresso é realizado pela Academia de Treinamento e Ensino Avançado (Atrea) e chega à sua terceira edição fortalecido por palestras ministradas por aqueles que estão no topo da cadeia das compras públicas. A programação oferece ainda talk show, painéis e workshops.

De acordo com secretária de Gestão, Ozenira Félix, são esperadas mais de 500 pessoas que terão a oportunidade de compartilhar aprendizado com gestores locais, além de fomentar o turismo na cidade. “Além de fortalecer o setor de licitações, chamaremos a atenção para o potencial da cidade, impactando na rede de hotéis e todos os serviços relacionados à hospedagem”, diz.

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Ela reforça que o objetivo é propiciar a especialização de servidores, considerando o atual cenário de mudanças nas contratações governamentais. Para isso, o Congresso foca no atendimento aos princípios da eficiência, sustentabilidade e indisponibilidade do interesse público.

Inscrições e informações sobre a programação e os palestrantes podem ser obtidas no site da Atrea http://congresso.atrea.com.br/

Currículo do palestrante

O ministro também já ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012, é Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, e possui experiência em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB.

Além disso, é professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub e ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Suas obras incluem Direito Administrativo e Controle, O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas, Direito Administrativo, Política & Direito: Uma Visão Autopoiética, Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União e Regime Diferenciado de Contratação–RDC, Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo.

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Processo de instalação de vigas de concreto é iniciado no viaduto da Avenida das Torres

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A construção do viaduto José Maria Barbosa — Juca do Guaraná “Pai”, na Avenida Edna Maria Albuquerque Affi (Av. das Torres), começou a receber nesta semana o lançamento das primeiras vigas de concreto. Ao todo, o elevado contará com 64 dessas estruturas instaladas ao longo dos seus 200 metros de extensão. A Prefeitura de Cuiabá investe R$ 16.340.726,63 na obra.

No local, já foram superadas as etapas de meso e infraestrutura, que compreendem a fundação das estacas raízes, concretagem das bases, levantamento dos pilares de sustentação e dos pórticos. Conforme o cronograma da Secretaria de Obras Públicas, após a fixação das vigas, o trabalho seguirá para o estágio de colocação da pré-laje. 

“Estávamos aguardando a remoção da linha de transmissão de energia para dar início ao içamento das vigas. A obra tem evoluído com a qualidade e agilidade que planejamos. Sabemos que é uma estrutura que irá impactar positivamente na vida de milhares de cuiabanos. Por isso não poupamos esforços para fazer esse projeto se materializar”, comenta o secretário de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues. 

A edificação leva o nome do ex-vereador por Cuiabá, José Maria Barbosa — Juca do Guaraná (Pai). Falecido em julho de 2018, Juca fez um mandato marcante na Câmara Municipal, na legislatura de 2008 a 2012. Em sua passagem pela política, prestou grande colaboração para o desenvolvimento do município, principalmente com ações voltadas para a área social. Além da trajetória política, também teve atuação destacada no campo comercial.

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VIADUTO MURILO DOMINGOS

A Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio) também constará com uma estrutura semelhante. Neste momento, a obra no local se encontra na fase de perfuração e fundação das estacas raízes. Segundo a Secretaria, das 96 estacas previstas no projeto 92 já foram concluídas. Para este elevado, o investimento é de R$ 13.992.929,79.

O viaduto é batizado de Murilo Domingo em homenagem ao ex-prefeito de Várzea Grande e ex-deputado federal por Mato Grosso, falecido aos 78 anos. Além da atuação política e comercial, exerceu um fundamental papel no campo ambiental. Murilo foi uma das primeiras lideranças políticas a levantar discussões e a promover ações concretas de preservação do Rio Cuiabá, como a soltura de mais de 5 milhões de filhotes de peixes.

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Lançamento das vigas de concreto é iniciado no viaduto da Avenida das Torres

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A construção do viaduto José Maria Barbosa — Juca do Guaraná “Pai”, na Avenida Edna Maria Albuquerque Affi (Av. das Torres), começou a receber nesta semana o lançamento das primeiras vigas de concreto. Ao todo, o elevado contará com 64 dessas estruturas instaladas ao longo dos seus 200 metros de extensão. A Prefeitura de Cuiabá investe R$ 16.340.726,63 na obra.

No local, já foram superadas as etapas de meso e infraestrutura, que compreendem a fundação das estacas raízes, concretagem das bases, levantamento dos pilares de sustentação e dos pórticos. Conforme o cronograma da Secretaria de Obras Públicas, após a fixação das vigas, o trabalho seguirá para o estágio de colocação da pré-laje. 

“Estávamos aguardando a remoção da linha de transmissão de energia para dar início ao içamento das vigas. A obra tem evoluído com a qualidade e agilidade que planejamos. Sabemos que é uma estrutura que irá impactar positivamente na vida de milhares de cuiabanos. Por isso não poupamos esforços para fazer esse projeto se materializar”, comenta o secretário de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues. 

A edificação leva o nome do ex-vereador por Cuiabá, José Maria Barbosa — Juca do Guaraná (Pai). Falecido em julho de 2018, Juca fez um mandato marcante na Câmara Municipal, na legislatura de 2008 a 2012. Em sua passagem pela política, prestou grande colaboração para o desenvolvimento do município, principalmente com ações voltadas para a área social. Além da trajetória política, também teve atuação destacada no campo comercial.

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VIADUTO MURILO DOMINGOS

A Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio) também constará com uma estrutura semelhante. Neste momento, a obra no local se encontra na fase de perfuração e fundação das estacas raízes. Segundo a Secretaria, das 96 estacas previstas no projeto 92 já foram concluídas. Para este elevado, o investimento é de R$ 13.992.929,79.

O viaduto é batizado de Murilo Domingo em homenagem ao ex-prefeito de Várzea Grande e ex-deputado federal por Mato Grosso, falecido aos 78 anos. Além da atuação política e comercial, exerceu um fundamental papel no campo ambiental. Murilo foi uma das primeiras lideranças políticas a levantar discussões e a promover ações concretas de preservação do Rio Cuiabá, como a soltura de mais de 5 milhões de filhotes de peixes.

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Na Capital

Câmara convoca secretário de Saúde para prestar esclarecimentos

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Câmara Municipal de Cuiabá


O gestor deverá apresentar relatório do 3º quadrimestre de 2019 e ainda explanar medidas de combate ao novo coronavírus
Atendendo a uma convocação da Comissão de Saúde e Previdência Social da Câmara Municipal de Cuiabá, o secretário de Saúde da Capital, Luis Antônio Possas de Carvalho, deverá participar de uma audiência pública, via plataforma digital, a ser realizada na próxima quarta-feira (15) às 14 horas.
O gestor irá apresentar o relatório referente ao 3º quadrimestre de 2019 do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida atende ao que determina o artigo 36, §5º da Lei Complementar Nº 141 de 13 de Janeiro de 2012.
Diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os vereadores ainda solicitaram que o secretário apresente todas as medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo como forma de combate a proliferação da doença na Capital.
Além disso, pedem a apresentação de todos os dados referende a pandemia no município, tais como os números de casos confirmados e suspeitos.

Kamila Arruda – Câmara Municipal de Cuiabá

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