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Mato Grosso

Movimento Maio Amarelo 2023 alcança mais de 15 mil pessoas em todo Estado

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O Movimento Maio Amarelo 2023 em Mato Grosso alcançou mais de 15 mil pessoas nas diversas ações realizadas ao longo do mês de maio. Somente em Cuiabá e Várzea Grande foram 8.265 atendimentos por meio de palestras, Pit Stop Educativo, ação “Amigo da Rodada”, orientações, entre outras ações.

Foram realizadas palestras em empresas, com foco em seus colaboradores, levando orientações sobre normas e condutas seguras no trânsito, riscos de ingestão de bebida alcoólica e direção e principais causas e consequências dos sinistros de trânsito.

Condutores, motociclistas e pedestres que circularam por avenidas de Cuiabá e Várzea Grande também receberam orientações sobre os cuidados no trânsito, como dirigir com prudência, atravessar na faixa de pedestre, respeitar a sinalização e semáforos nos Pit Stop Educativos, realizado pelo Detran com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

Na ação “Amigo da Rodada”, equipes do Detran, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Sistema Socioeducativo, Corpo de Bombeiros e demais forças de segurança percorreram bares de Cuiabá e Várzea Grande abordando as pessoas nos estabelecimentos na intenção de sensibilizar sobre os perigos da associação de bebida alcoólica e direção. As pessoas tiveram a oportunidade de fazer o teste do etilômetro e receberam orientações quanto às implicações legais àqueles que dirigem após o consumo de bebidas alcoólicas.

Também foram realizados diversos atendimentos a cidadãos em parceria com o Sest Senat, no Terminal Rodoviário de Cuiabá e em empresas de transporte de cargas.

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Foi realizado ainda um circuito de palestras, de forma simultânea, na Escola Estadual Liceu Cuiabano, em Cuiabá, por equipes do Detran, da coordenadoria de Ações Educativas, da Escola Pública de Trânsito, da Fiscalização; do Corpo de Bombeiros; Batalhão de Trânsito da Polícia Militar; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Sistema Socioeducativo.

Entre os assuntos abordados estiveram: percepção de riscos no trânsito, normas de circulação e conduta, fatores de riscos que causam acidentes de trânsito, importância da sinalização de trânsito e de atravessar na faixa de pedestre, uso do cinto de segurança, riscos de ingerir bebida alcoólica e dirigir, de conduzir veículo sem possuir CNH, entre outros temas importantes para a construção de um trânsito mais seguro.

“O Movimento Maio Amarelo 2023 em Mato Grosso teve como maior objetivo colocar como pauta o tema segurança viária, chamando a atenção de todos os cidadãos e mobilizando a sociedade por meio de diversos segmentos para o engajamento nas ações e, desta forma, propagando a informação sobre a temática Educação para o Trânsito, tendo toda a amplitude que o tema merece”, destacou a coordenadora de Ações Educativas do Detran-MT, Gresiella Almeida.

Segundo a coordenadora, a intenção foi que pessoas de todos perfis no trânsito (pedestre, passageiro, ciclista, motociclista e condutores de forma geral) observassem seu comportamento nas vias e despertasse o senso crítico para assim evitar mais sinistros de trânsito.

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“Importante destacar também que as ações do movimento Maio Amarelo 2023 vieram ao encontro do que norteia o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Muitas parcerias com instituições de cunho privado foram seladas conforme prevê o plano, o qual enfatiza que o poder coletivo global de organizações públicas e privadas devem adotar práticas de segurança no trânsito obtendo, desta maneira, a responsabilidade compartilhada, mitigando ações que impactam diretamente na conduta no trânsito”, enfatizou Gresiella.

Interior do Estado

No interior do Estado, foram realizadas 45 ações e 6.974 pessoas foram atendidas pelo movimento Maio Amarelo nos municípios de Cáceres, Alta Floresta, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Juína, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Nobres, Campo Verde, Rondonópolis, Primavera do Leste, Diamantino e São Félix do Araguaia.

As Ciretrans, com apoio da Polícia Militar das localidades, realizaram diversas palestras educativas em empresas, Pit Stop orientativo nas principais avenidas das cidades e também a ação educativa “Amigo da Rodada” em bares e restaurantes das cidades, levando informações na intenção de chamar a atenção da sociedade sobre a importância do cuidado e atenção no trânsito para a redução de sinistros.

“Este ano estivemos em muitas ações conjuntas com as forças de segurança e dando apoio às Ciretrans no interior. O resultado foi muito satisfatório e ainda continuará durante todo o ano de 2023, na realização de ações que gerem resultados efetivos em prol de um trânsito mais seguro”, finalizou Gresiella Almeida.

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Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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