Cidades
NOTA DE ESCLARECIMENTO
As Secretarias Municipais de Comunicação Social; Saúde; Governo; Gestão Fazendária e Procuradoria Municipal em atenção as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) através de medida do ministro Flávio Dino, vem a público esclarecer:
* Emendas Parlamentares devem seguir rito de exigências legais conforme documento em anexo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MT);
* ?Em decisão prolatada no dia 23 de dezembro deste ano, atendendo ação judicial do PSOL, foram suspensas 5.449 emendas de comissão que somam 4,2 bilhões do Orçamento da União;
* ?Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, colocou como exigência que a Câmara Federal e Advocacia Geral da União (AGU) prestem informações necessárias para então permitir a liberação dos valores;
* ?Ocorre que diante da falta de prazo de do encerramento da gestão, é praticamente impossível que as informações solicitadas sejam prestadas e os feitos analisados pela justiça, o que a acarretará problemas no atendimento de saúde de milhares de pessoas.
Diante deste quadro, valores que haviam sido repassados através de emendas, principalmente para a saúde pública da segunda maior cidade de Mato Grosso, estão desde a última terça-feira bloqueados, inclusive os pagamentos realizados nos dias 23 e 24 de dezembro foram estornados e os valores se mantiveram em conta.
Os órgãos municipais lembram que estes valores são destinados ao atendimento as pessoas que procuram as unidades municipais que são porta aberta e sem custos nenhum para os pacientes e que os mesmos promoverão um descompasso, já que entre 38 até 45% dos atendimentos realizados nas unidades de saúde municipais de Várzea Grande, são de pacientes de outras cidades, Estados e até mesmo países vizinhos a Mato Grosso.
A Municipalidade estuda ingressar com uma medida judicial pedindo a liberação destes valores, condicionados a uma eventual devolução, caso após a apuração judicial e os efeitos da decisão fique comprovado qualquer tipo de irregularidade, sob pena de prejudicar a população que nada tem a a ver com trâmites burocráticos entre os entes públicos envolvidos.
Anexos:
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT
Cidades
Várzea Grande visa novas parcerias para combater déficit habitacional
Atual gestão reforçou compromisso em buscar soluções para que mais famílias realizem o sonho da casa própria
“O Ser Família Habitação, certamente nos ajudará a reduzir o déficit habitacional tanto no Estado quanto em Várzea Grande”. A afirmação é da prefeita Flávia Moretti que participou de um momento importante para as 86 famílias beneficiadas no Residencial Mônaco, no bairro Paiaguás, em Várzea Grande, ontem (17). Elas tiveram a parcela de entrada do imóvel subsidiadas pelo Governo Estadual, o que as ajudou a realizar o sonho da casa própria.
“É esse tipo de visão do nosso governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virgínia Mendes que realmente faz toda a diferença em Mato Grosso. Com salários baixos, nossa gente simplesmente não consegue economizar para dar entrada no financiamento da casa própria, porque a realidade é que vivemos para trabalhar e pagar as contas. Não dá para juntar dinheiro para entrada é preciso ajuda”, afirmou a prefeita em seu discurso durante a entrega das chaves de novas casas para famílias da cidade.
A primeira-dama Virgínia Mendes, idealizadora do programa, reforçou a importância do Ser Família Habitação para a dignidade dos atendidos. “Dar um lar para essas famílias é dar dignidade, é mudar a vida delas. Já entregamos mais de 360 unidades em todo o Estado e a nossa missão é continuar, sempre com muito carinho, ajudando aqueles que mais precisam”, disse. Ela ainda destacou a especial relação que tem com Várzea Grande, afirmando que a cidade tem “um espaço carinhoso” em seu trabalho social e em seu coração.
SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – O presidente da MT PAR, Wener dos Santos, detalhou as características do Residencial Mônaco, que foi construído em tempo recorde – apenas nove meses – com um total de 86 unidades. O residencial conta com 80 casas de 59,84 m², sendo seis adaptadas para pessoas com deficiência, com 59,97 m². Cada unidade foi financiada pela Caixa Econômica Federal para famílias com renda a partir de dois salários mínimos, e os imóveis já estão equipados com infraestrutura completa de água, luz e tratamento de esgoto.
De acordo com Wener dos Santos, 30% das famílias beneficiadas não precisaram pagar nada na entrada, e 80% possuem uma renda familiar de até R$ 2.850,00. O financiamento das casas pode ser pago em até 30 anos, com parcelas que variam de R$ 430,00 a R$ 1.200,00. “Os subsídios para a entrada do imóvel foram de R$ 50 mil do governo federal e/ou de R$ 20 mil do governo estadual, dependendo do perfil de cada família”, completou.
O presidente da MT PAR anunciou que já em fevereiro, será lançado um novo edital para construção de unidades habitacionais no estado. A meta é construir 40 mil casas nos próximos anos, e os municípios devem se inscrever para participar dessa iniciativa, que representa uma grande oportunidade para mais famílias realizarem o sonho da casa própria.
COMPROMISSO COM O FUTURO – A prefeita Flávia Moretti aproveitou o evento para anunciar que já há áreas mapeadas para a construção de novos residenciais em Várzea Grande e que serão apresentadas ao MT PAR em breve. “Vamos continuar buscando parcerias para atender à demanda habitacional da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou.
Além disso, Flávia Moretti se comprometeu a apoiar a conclusão dos residenciais Isabel Campos e Padre Aldacir, que estão paralisados há anos e já receberam investimentos superiores a R$ 90 milhões. “É nossa responsabilidade ajudar a resolver esse problema e garantir que mais famílias possam ser beneficiadas”, destacou.
O evento contou ainda com a presença de vários secretários municipais, população, da senadora Margareth Buzzetti, da deputada federal Gisela Simona, do deputado estadual Paulo Araújo.
Cidades
Estado anuncia R$ 5 milhões em equipamentos para atendimento emergencial do Pronto-Socorro de Várzea Grande
Repasse foi anunciado na manhã deste sábado (18), durante visita ao Hospital Metropolitano, que contou também a presença do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini
O Pronto-Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande (PSHMVG) vai receber um aporte emergencial de R$ 5 milhões em equipamentos. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Mauro Mendes (União), à prefeita Flávia Moretti (PL), durante uma visita ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande, na manhã deste sábado (18). O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também integrou a comitiva.
Conforme o governador, a situação do pronto-socorro “é muito caótica”. E completou: “Estamos cedendo para a prefeitura de Várzea Grande a doação porque a unidade está muito precarizada. Os equipamentos estarão sendo entregues nos próximos dias”. Ainda como explicou o governador, a equipe do Estado visitou o pronto-socorro e constatou a necessidade dos equipamentos como forma de controlar uma situação caótica.
Para a prefeita, anúncio do governador é mais uma parceria consolidada entre Estado e o Município. “Mais uma vez, o governador mostra quanto o governo do Estado está de portas abertas para Várzea Grande. Essa doação em equipamentos, como cama, colchão, macas, cadeiras e suportes para soro, vai permitir uma ação emergencial no pronto-socorro e melhorar o acolhimento aos pacientes, possibilitando um atendimento mais digno”.
Flávia reforçou que desde que assumiu a prefeitura, há pouco mais de 15 dias, tem sido muito bem recebida no governo do Estado, com todos os secretários se dispondo a contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Nossas parcerias só tendem a aumentar. Estamos construindo uma relação bastante sólida e baseada na transparência. Tudo que estamos precisando, estamos sendo atendidos e de forma realmente efetiva, entregando o que realmente prometem”.
A visita ao Metropolitano, que é uma unidade estadual, foi acompanhada do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, da diretora-geral do hospital, Cristiane de Oliveira e de técnicos do Estado e das duas prefeituras.
LEVANTAMENTO IN LOCO – O repasse é fruto de duas visitas técnicas realizadas no PSHMVG ainda na primeira dezena de janeiro. No primeiro dia útil de mandato, a prefeita e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, vistoriam as instalações da unidade e constaram inúmeros problemas. Tudo foi catalogado e apresentado ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, que ao ter conhecimento da situação, marcou visita in loco no dia seguinte.
Lucas do Rio Verde
Inscrições abertas para a Copa Rio Verde de Futsal
Estão abertas as inscrições para a edição 2025 da Copa Rio Verde de Futsal. A tradicional competição, que conta com patrocínio da Sicredi Ouro Verde, Eletromóveis Martinello e Armazéns Binotti, terá início em fevereiro.
As inscrições podem ser feitas até o dia cinco (05) de fevereiro no seguinte link: http://equipes.inscricoesgdc.com.br/?&Comp=493F3F3523&Cli=B3A49286
A Copa Rio Verde inclui as seguintes categorias: força livre masculino e feminino, máster e sênior, e podem participar empresas, clubes, associações e grupos de pessoas. O regulamento prevê ainda a participação das quatro primeiras colocadas na categoria Força Livre Masculino, as três melhores colocadas na categoria Força Livre Feminino e as duas primeiras colocadas na categoria Máster e Sênior da 11ª Copa Binotti / Sicredi de Futsal 2024.
Também terão acesso à competição as quatro primeiras colocadas na categoria Força Livre Masculino, as três melhores equipes colocadas na categoria Força Livre Feminino, e as duas primeiras colocadas na categoria Máster e Sênior da 21ª Copa Martinello /Sicredi de Futsal 2024.
A premiação será em troféu e medalhas, sendo premiados também os melhores goleiros, jogadores destaques em todas as categorias e gêneros.
As rodadas da competição estão marcadas para acontecer de segunda a sexta-feira e finais de semana, com início conforme tabela a ser confeccionada após o congresso técnico.
A Copa Rio Verde De Futsal 2025 será realizada nas seguintes categorias:
Categoria Força Livre Masculino e Feminino: Atletas nascidos até 31/12 de 2009, 16 anos;
Categoria Máster Masculino: Atletas nascidos até 31/12 de 1990;
Categoria Sênior Masculino: Atletas nascidos até 31/12 de 1980.
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