Mato Grosso

Obras integram o Médio-Norte com Oeste mato-grossense e moradores comemoram “as coisas melhoraram bastante”

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“Olha, a gente já sofreu muito ao longo desses tempos, mas de um ano para cá as coisas melhoraram bastante”. Pedro Pereira da Rocha, de 59 anos, trabalha com a fabricação de doces e mora no assentamento Antônio Conselheiro, em Tangará da Serra. Ele lembra que, para percorrer os 20 km que separam o assentamento do centro da cidade, muitas vezes demorava mais de duas horas.

A realidade tem se transformado graças a ação do Governo do Estado, que está asfaltando a rodovia MT-339, que liga o assentamento até a cidade. Em parceria com a Associação dos Produtores das Rodovias MT-480/339 estão sendo asfaltados 121,9 km da MT-339, entre Tangará da Serra e Panorama, ligando o médio-norte com a região Oeste.

O Governo do Estado vai repassar R$ 121,5 milhões, enquanto a Associação tem uma contrapartida de R$ 6,3 milhões. A previsão é que a obra seja finalizada no ano que vem. 

“Agora eu levo 40 minutos para chegar, isso porque ainda não está concluído 100%. Quando estiver pronto vai ser a benção de deus, uma maravilha na vida nossa”, conclui Pedro da Rocha.

O secretário de Infraestrutura e Logística (Marcelo de Oliveira), lembra que o Governo está asfaltando três rodovias que interligam o Médio-Norte com o Oeste, promovendo a integração regional. “Temos a MT-343, a MT-240 e a MT-339. Toda essa região de Campo Novo dos Parecis, Sapezal, vai ser ligada à região de Mirassol D’Oeste, Cáceres e Pontes e Lacerda”, explicou.

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A MT-240 é uma rodovia que liga os municípios de Tangará da Serra e Santo Afonso. Com 36,4 km de extensão, a estrada receberá um investimento de R$ 18,5 milhões. As obras já estão em andamento, com a execução de diversos serviços, realizando um antigo sonho de toda a população da região do Alto Paraguai.

Quem acompanhou essa história de perto foi Fátima de Souza, que trabalha no Bar do Bigode, localizado no entroncamento da MT-358 com a MT-240, no acesso para Santo Afonso. Sua família mora na região desde 1978 e desde os anos 80 escutam promessas de que o asfalto vai chegar. Fátima lembra que sua mãe chegou a servir refeições para engenheiros que iam no local, mas que ela faleceu sem ver as obras começarem.

“Quando nos mudamos para cá, a serra era só uma pista, tinha o posto fiscal e uma bandeirinha. Fazia aquela fila de carro e enquanto a bandeira não chegava lá embaixo, não descia outro carro. Se chovia, demorava de dois a três dias para descer a serra”, lembra.

A chegada do asfalto, portanto, encerra um espera que supera 40 anos. “As pessoas iam para Barra do Bugres de cavalo, fazer compras. Estamos felizes com a iniciativa do governador Mauro Mendes, porque esse era o nosso sonho”, conclui.

Por fim, a MT-343 também é esperada há muito tempo. Além de ligar Cáceres e Barra do Bugres, a rodovia leva o asfalto até o município de Porto Estrela. Prometida há muitos anos, a atual gestão precisou licitar novamente trechos que não foram executados em anos anteriores.

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Na última semana, o governador Mauro Mendes inaugurou 104,16 km da rodovia, em um investimento de R$ 73,9 milhões. Restam ainda 37,8 km a serem entregues, em um trecho de 7 km entre Cáceres e a Vila Aparecida e outros 30,88 entre Porto Estrela e Barra do Bugres, trecho que envolve a recuperação de trechos executados anteriormente. Os dois trechos estão em obras e serão entregues neste ano.

Fonte: GOV MT

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Juiz da Corte Interamericana fala de medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime

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Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime” foi o tema do painel 6 do evento jurídico “Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos”, cuja mesa foi presidida pelo ministro do STJ Sebastião Reis, que destacou a importância do debate.
 
“São 911 mil presos, mais 350 mil mandados de prisão não cumpridos. Ou seja, se somarmos todos aqueles que deveriam estar presos teríamos uma população carcerária de 1 milhão e 200 mil pessoas, sendo que um percentual bem relevante – 35% ou 45% – sem decisão transitada em julgado, o que é mais assustador ainda. Esse tema precisa ser discutido”.
 
A palestra foi proferida pelo advogado do Distrito Federal Rodrigo Mudrovitsch, que é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os debatedores foram o desembargador do TJMT Orlando Perri e o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.
 
Em relação às medidas cautelares, para Mudrovitsch a nova norma “é um avanço, um mérito do Legislativo, mas, também numa esteira que já vinha sendo construída pela jurisprudência há muito tempo e que orienta algo que já vinha sendo construído pelo nosso texto constitucional que redimensiona as posições e objetivos do Direito Processual Penal e do Direito Penal”.
 
Apontou a necessidade de “ler o Pacote Anticrime em conjunto com a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que tem dois tipos penais (no artigo 9º), que necessitam de mais debate. Os avanços certamente melhoram, mas ainda deixam dois pontos de preocupação: o juízo de garantias e trazer vida prática à Lei de Abuso de Autoridade nos dispositivos que mencionei”.
 
O palestrante destacou ainda o papel do juiz brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de aproximar o país, debater e julgar casos de outros países, trazendo experiências do Direito Comparado.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida com os integrantes do painel n. 6, onde aparecem, da esquerda para a direita, o desembargador Orlando Perri, o ministro Sebastião Reis, o advogado Rodrigo Mudrovitsch e o promotor de Justiça Caio Loureiro. Ao microfone está o ministro Sebastião Reis, com uma camisa azul clara.
 
Texto: Lídice Lannes (Assessoria de Imprensa da FESMP-MT)
Fotos: Bruno Lopes
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri

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O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme a decisão de pronúncia, houve provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. A ré responderá por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).

O crime aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.

Segundo o MPMT, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.

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Qualificadora – O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de probabilidade de dano. Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.

Fonte: MP MT

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Poder Judiciário realiza evento sobre violência doméstica na Universidade Federal de Mato Grosso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso promove o “Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que será realizado na próxima quarta-feira (10 de agosto), às 9h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
O evento é organizado pela Rede de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado pela juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
 
A magistrada explica que o evento funcionará como uma roda de conversa, na qual cada instituição que compõe a rede irá expor seus trabalhos e atuações no enfrentamento à violência doméstica.
 
“Vamos tratar de políticas públicas sobre a violência, como cada uma das instituições tem trabalhado a questão. É importante nos reunirmos para apresentar a rede para a sociedade civil e debater entre a gente. Vamos apresentar o guia e o fluxograma de atendimento a mulheres vítimas de violência, para que as pessoas saibam para onde encaminhar essa mulher quando receber uma denúncia”, ressalta a juíza Ana Graziela.
 
O colóquio será presencial, sendo necessária a confirmação da participação por meio de uma mensagem para o número do WhatsApp (65) 3648-6407 ou enviando um e-mail para o endereço [email protected]
 
Participam do colóquio as instituições envolvidas na causa de combate à violência contra a mulher: Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, Secretaria da Mulher, UFMT e Unic.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Arte digital vertical com o banner de convite para o colóquio. Na primeira linha, em uma tarja rosa, está escrito convite. Ao centro, a imagem de uma mulher negra com cabelos encaracolados. Na testa dela, se reflete a imagem de pessoas de braços dados e uma árvore ao fundo. Acompanha a arte o texto “A Rede de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher convida para o Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realizar-se no dia 10.8.2022 às 9h, no Auditório da faculdade de Direito da UFMT. Confirmação da presença: confirmar por Whatsapp ou confirmar por e-mail”, em botões nas cores verde e azul. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário e da Cemulher. 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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