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Rondonópolis

Rondonópolis: aplicação da Lei 10.523 poderia gerar economia, mas prefeitura opta por gastar R$ 12 milhões em compras de árvores

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Foto: iStock

 A Lei nº 10.523/2019, de autoria do ex-vereador João Moto Táxi, estabelece que concessionárias de veículos automotores devem plantar árvores para compensar a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. A aplicação da lei poderia representar economia aos cofres municipais, transferindo parte do custo do plantio para as próprias concessionárias.

Apesar disso, a Prefeitura de Rondonópolis optou por licitar R$ 12 milhões para a compra de árvores, que serão plantadas em ações de paisagismo urbano. A decisão tem gerado questionamentos sobre a eficiência e a gestão dos recursos públicos, uma vez que a aplicação integral da Lei 10.523 permitiria que a responsabilidade ambiental fosse compartilhada com o setor privado.

A lei determina que cada carro novo vendido seja compensado com uma árvore plantada, e a cada cinco motos vendidas, também deve haver plantio de uma árvore. A fiscalização e definição das espécies ficam a cargo das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e da Agricultura. Multas podem ser aplicadas às concessionárias que não cumprirem a determinação, gerando arrecadação destinada a campanhas de conscientização ambiental.

Especialistas apontam que, além de reduzir custos para o município, a aplicação plena da lei incentivaria maior engajamento do setor privado em ações de sustentabilidade, reforçando a responsabilidade ambiental compartilhada em Rondonópolis.

Por outro lado a prefeitura fez esclarecimento a respeito da compra de mudas de árvores. Veja Nota:

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Pregão Eletrônico nº 52/2025, que trata do registro de preços para aquisição de mudas de árvores, onde a prefeitura só paga o que consumir junto a empresa, essa modalidade a prefeitura não é obrigado a pedir tudo que foi licitado.

O valor de R$ 12 milhões mencionado na reportagem não corresponde ao montante a ser gasto pela administração municipal, mas sim ao valor de referência máximo estimado para o certame, utilizado apenas como base para a obtenção de propostas com melhor desconto.

O pregão ainda encontra-se em fase de habilitação, não estando, portanto, homologado. O processo é composto por três lotes distintos, contemplando mudas de plantas nativas, ornamentais e frutíferas. Até o momento, a empresa classificada em primeiro lugar está apresentando documentação complementar para análise da equipe técnica.

Caso a primeira colocada venha a ser devidamente habilitada, o valor total do certame será de R$ 3.925.400,00, o que representa uma redução superior a 60% em relação ao valor de referência inicial, resultando em significativa economicidade aos cofres públicos.

A Prefeitura de Rondonópolis reforça seu compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, seguindo rigorosamente os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

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Saúde na Praça’: Prefeitura realiza ação de prevenção ao Diabetes nesta sexta

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A Prefeitura de Rondonópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta sexta-feira (14/11) mais uma edição do projeto ‘Saúde na Praça’. Serão oferecidos diversos serviços voltados ao combate ao Diabetes, já que na mesma data é celebrado o Dia Mundial do Diabetes, criado para reforçar mundialmente a importância da prevenção contra a doença.

O ‘Saúde na Praça’ vai acontecer das 8h às 16h na Praça dos Carreiros. Na ação, realizada pelo Centro de Diabetes e Endocrinologia de Rondonópolis (Cedero), serão oferecidos serviços gratuitos como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional, teste de acuidade visual, orientação sobre o uso de insulina, além de imunização.

Durante a ação, as equipes de Saúde vão avaliar e orientar a população, caso a caso, sobre a necessidade de cuidados para prevenir ou tratar corretamente a doença. O diabetes é uma doença crônica que, quando não controlada, pode trazer sérias complicações.

Essa ação busca lembrar que grande parte dos casos podem ser evitados ou controlados com ações simples e contínuas de prevenção. “Quando o município investe em ações desse tipo, ele oferece à comunidade as ferramentas necessárias para prevenir a doença e suas complicações. Espero que todos aproveitem essa oportunidade e passem pelo evento para cuidar de sua saúde”, disse o secretário Municipal de Saúde, Mykaell Vitorino.

Diabetes

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), com base em levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros sofrem com a doença, sendo 600 mil pessoas com o Tipo 1 e o restante com o Tipo 2, que tem como fatores de risco principais a obesidade, a dieta não saudável e a falta de atividade física.

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A doença é perigosa porque, se não controlada, pode levar a complicações graves e até à morte. Os altos níveis de glicose no sangue podem danificar vasos sanguíneos e afetar o funcionamento de órgãos vitais como coração, rins, olhos e nervos, resultando em problemas como doenças cardiovasculares, insuficiência renal, cegueira e amputações.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis perde pioneiro do jardim Tropical

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A Prefeitura Municipal de Rondonópolis manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Altamiro Severino Maia, cidadão que dedicou décadas de sua vida ao desenvolvimento social e comunitário de nosso município.

Natural de Jaraguá (GO), Altamiro chegou a Rondonópolis em 1981, atendendo a um convite para colaborar em ações sociais na cidade. Desde então, construiu aqui sua trajetória de vida, formando família, fazendo amigos e contribuindo de forma significativa para o progresso local, especialmente na criação do jardim Tropical.

Com espírito empreendedor e solidário, atuou em diversos segmentos do comércio e também no serviço público, destacando-se por sua dedicação e compromisso com a população. Durante mais de vinte anos, serviu ao Legislativo Municipal, onde exerceu com zelo e competência funções de assessoria e chefia de gabinete.

Rondonópolis perde hoje um cidadão exemplar, pioneiro e apaixonado por esta terra, que ajudou a construir com trabalho, humildade e valores éticos sólidos.

A Prefeitura, neste momento de dor, se solidariza com familiares e amigos, expressando sinceros sentimentos e reconhecendo a relevância de sua contribuição à história da cidade.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Comunidade escolar de luto pelo falecimento de Helloeny

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A Prefeitura de Rondonópolis, por meio do prefeito Cláudio Ferreira, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Helloeny Aguiar Costa, aluna do 4º agrupamento da EMEI Mateus Vinícius Braz.

Helloeny fará muita falta para todos que tiveram a alegria de conviver com ela no ambiente escolar. Sua partida deixa um vazio no coração de professores, colegas e de toda a comunidade escolar.

Neste momento de dor, a Prefeitura se solidariza com familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e serenidade para enfrentar sua partida.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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