Mato Grosso

Sema inicia aceiros mecânicos no Parque Estadual Encontro das Águas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou na última quarta-feira (22.06) os aceiros na região do Parque Estadual Encontro das Águas, localizado no Pantanal mato-grossense, em Poconé (104 km de Cuiabá). A modalidade escolhida pelos técnicos foi o aceiro mecânico, sem o uso do fogo, pela rapidez na execução do trabalho. 

“Iniciamos as atividades de aceiros mecânicos com o objetivo de estabelecer as medidas de prevenção contra os incêndios florestais, antes do período proibitivo de 2022”, conta Raimundo Fagundes, gerente Regional do Parque Estadual Encontro das Águas.

Os aceiros são faixas onde a vegetação é completamente removida da superfície do solo, formando uma espécie de barreira natural para que o fogo não se propague. A finalidade é impedir a passagem do fogo para a área de vegetação, evitando o início do incêndio.

A ação é realizada pela Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (SUBIO), Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) e Gerência do Parque, com o apoio de instituições governamentais, associações, proprietários rurais e da comunidade local.    

Serão realizados 100 km de aceiros lineares ao longo do Parque, como no ano de 2021. O gerente aponta que os aceiros também funcionam como ponto de acesso para as futuras medidas de contenção em caso de incêndio, possibilitando maior efetividade nas ações preventivas. 

Criado em 1994, o Parque Encontro das Águas é uma área de proteção integral gerida pela Sema-MT, de 108 mil hectares, que abrange dois municípios, Poconé e Barão de Melgaço. 

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Conforme a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Gabriela Priante, esta é uma ação contínua que será feita no entorno do Parque. Ela explica que os maquinários utilizados na ação foram apreendidos de infratores flagrados em crimes ambientais, e que agora estão sendo utilizados em prol do meio ambiente.

“Vale ressaltar que os operadores dos maquinários são funcionários capacitados das propriedades rurais parceiras, e o combustível é custeado pela secretaria”, pontua.

A Coordenadora de Unidades de Conservação, Sanny Saggin, destaca que as ações de prevenção são realizadas no âmbito de todas as Unidades de Conservação e não somente com a construção de aceiros. “Há também a capacitação de brigadistas nas comunidades e entrega de abafadores para que sejam utilizados em campo, no caso de início de focos de incêndio”.

Já foi realizada a capacitação de brigadistas no Encontro das Águas, e por isso é possível contar com os moradores para um atendimento imediato aos pequenos focos de incêndio, e para o monitoramento da região.

As medidas preventivas têm como objetivo principal proteger a região, conhecida como “refúgio das onças”, contra os incêndios florestais, e também à fauna local, que foi duramente castigada no ano de 2020. 

Período Proibitivo do Fogo

Esta ação antecede o período em que é proibido o uso do fogo em Mato Grosso, entre 1º de julho e 30 de outubro. As normas estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022. Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até o final do período proibitivo. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Comarca de Sapezal divulga classificados do seletivo para credenciamento de conciliadores

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A Comarca de Sapezal (509 Km de Cuiabá) anuncia o resultado final do processo seletivo para credenciamento de conciliadores da unidade judicial. Foram classificados 14 candidatos de ampla concorrência, e três na cota de negros.
 
No seletivo não teve inscrição de pessoa com deficiência.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Inscrições para curso sobre argumentação no Direito Tributário terminam no dia 16

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As inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação e Argumentação no Direito Tributário, com o professor-doutor Tácio Lacerda Gama, terminam na próxima terça-feira (16 de agosto). A capacitação, voltada a magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as), será ofertada nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de agosto), das 8h às 12h, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e da Associação de Procuradores do Estado (Apromat). Ao todo, foram disponibilizadas 150 vagas.
 
Confira abaixo a programação:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Mais informações pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 ou pelo e-mail [email protected]
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem horizontal colorida. Ao fundo, uma máquina calculadora, vários papeis, martelo e caneta. Traz texto: Curso Interpretação, fundamentação e argumentação no Direito Tributário. Dias: 17 e 18 de agosto de 2022. Local: Auditório Gervásio Leite – TJMT. Abaixo está a programação do evento.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Agosto Lilás: Rede de Frente de Barra do Garças promove III Corrida Maria da Penha

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Após dois anos suspensa devido a pandemia da Covid-19, a Corrida Maria da Penha volta a ser realizada pela Rede de Frente de Barra do Garças em 2022. A prova de 5 km de percurso acontecerá em 27 de agosto (sábado) e marca a terceira edição da competição, que muito mais do que promover a prática esportiva, tem o intuito de sensibilizar a população sobre a importância de defender os direitos das mulheres. A ação integra a campanha Agosto Lilás e as inscrições estão abertas.
 
A III Corrida Maria da Penha – Pelo fim da violência doméstica é promovida pela Rede de Enfrentamento à violência doméstica de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá), mais conhecida como “Rede de Frente”, com apoio de diversas instituições e empresas. A largada será às 17h30, da frente da Associação dos Investigadores de Polícia Civil de Barra do Garças e o encerramento será no mesmo local, na avenida Otacílio José dos Santos, conhecida como avenida Pedro F. Déo, Jardim Nova Barra Norte.
 
O juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, integrante da Rede de Frente afirma que o retorno da atividade é muito importante. “A conscientização de toda a comunidade não se dá só pela legislação, que está lá na lei, mas também por meio de eventos sociais, culturais e esportivos. Na semana da corrida, além dos atletas que vão competir na III Corrida Maria da Penha, com esse nome estampado na camiseta e no material de divulgação, teremos faixas e cartazes pela cidade”, avalia. “Este é um evento capitaneado pela Rede de Frente e demonstra o quanto toda sociedade barra-garcense está empenhada em diminuir os números de violência doméstica e aumentar o nível de proteção de todas as mulheres que moram por aqui.
 
A defensora pública que atua em Barra do Garças e milita na defesa das mulheres, Lindalva Fátima Ramos, também integra a Rede de Frente e é uma das organizadoras da corrida e explicou que a ideia da Corrida Maria da Penha surgiu em dezembro de 2016, buscando conscientizar a população em geral da necessidade do combate à violência doméstica contra as mulheres, trazer as(os) atletas para somar à luta histórica contra a violência de gênero e incentivar a prática do esporte por todas as pessoas: mulheres, homens, jovens e idosos.
 
“A primeira edição da Corrida, realizada em março de 2017, contou com a participação de 171 atletas de quatro estados: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Já a sua segunda edição, ocorreu em março de 2019, consolidando o sucesso da corrida , com a participação de 350 atletas de quase todo o Brasil e agora a prova está inserida no Calendário Mato-grossense de Corridas de Rua”, resume.
 
“O retorno da Corrida Maria da Penha tem uma simbologia não só de luta contra violência doméstica e familiar, mas também de renascimento após dois anos de pandemia, com mais vigor e a certeza de que juntos podemos ampliar a conscientização sobre os malefícios da desigualdade de gênero e da importância de unir esforços pelo fim do desrespeito aos direitos humanos das mulheres”, declarou a defensora.
 
Agosto Lilás – Campanha criada para divulgar a sanção da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006), que neste mês celebra 16 anos de promulgação. Tem objetivo de sensibilizar instituições, gestores(as) e mulheres da sociedade sobre o tema. Visa também compartilhar dados e informações sobre a violência contra a Mulher no Estado, a implementação de políticas públicas, serviços e projetos sociais que se destacam na Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência.
 
Rede de Frente – Grupo que completou nove anos de funcionamento em 15 de maio deste ano. Formado representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, secretarias e outras entidades, para atuar em 4 eixos: Rede de Atenção/Proteção Social da Violência Doméstica; Plano de Educação Permanente para os agentes sociais; Núcleo Acadêmico de Pesquisa; e Projeto Educacional e Cultural de Prevenção à Violência Doméstica nas Escolas.
 
Quem Pode Correr – Poderão participar do evento pessoas de todas as idades que não são corredoras, mas que aderem à luta contra a violência doméstica e contra a mulher. Os participantes poderão gravar vídeos, levar textos, redações para o “Mural do Gênero”, entre outros que serão divulgados no site da Rede de Frente.
 
Inscrição – Interessados e interessadas em participar da corrida podem se inscrever até o dia 20 de agosto, pelo site Morro. Valores e regras constam neste link https://www.morro-mt.com.br/eventos/3a-corrida-maria-da-penha-279.
 
Premiação – Haverá prêmios para todas as categorias no feminino e masculino: Ao todo são sete grupos: Geral; De 14 a 19 anos; De 20 a 29 anos; De 30 a 39 anos; De 40 a 49 anos; De 50 a 59 anos; e A partir de 60 anos. O maior prêmio será no valor de R$ 2 mil na premiação geral ainda terá distribuição de medalha e um celular Samsung A032 Galaxy A03 32GB 8MP. O menor será R$ 300, medalha, garrafa para água e kit sabonetes. Ainda serão distribuídos prêmios em dinheiro por faixa-etária nas categorias feminino e masculino que variam de R$200 a R$100.]
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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