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Mato Grosso

TCE-MT constata inconformidades em leitos exclusivos para Covid-19 em 8 unidades de saúde

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Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, ao longo das últimas semanas, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrico e de enfermaria disponíveis exclusivamente para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid -19) em dez unidades de saúde existentes no Estado, sendo que em oito delas foram constatadas inconformidades.

Na fiscalização, realizada pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente por iniciativa do presidente da Corte de Contas, Guilherme Antônio Maluf, a equipe técnica encontrou inadequações no número de leitos de UTI declarados e existentes, leitos inaptos para funcionamento, falta de equipamentos, ausência de justificativa para desabilitação, dentre outros.

Foram inspecionados o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, o Hospital Estadual Santa Casa, o Hospital São Benedito de Cuiabá, o Hospital Metropolitano, o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, o Hospital Municipal de Tangará da Serra, a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis e os Hospitais Regionais de Sorriso, Sinop e Rondonópolis, sendo que apenas nos dois últimos não foram encontradas inconformidades.

Conforme o relatório final apresentado pelo TCE-MT, no que diz respeitos às dez unidades fiscalizadas foram planejados 219 leitos de UTI adulto até 4 de junho, o Ministério da Saúde habilitou 146, sendo que estavam aptos para receber pacientes acometidos por Covid-19 216 leitos e 181 estavam ocupados na data da fiscalização (84%). Para enfermaria, foram planejados 680 leitos, dos quais 499 estavam aptos para receber pacientes com o novo coronavírus e 157 estavam ocupados na data da fiscalização (31%).

Somente no que diz respeito às unidades de Cuiabá e Várzea Grande, a equipe técnica constatou a existência de 159 leitos de UTI adulto aptos para receber paciente, dos quais 140 estavam ocupados (88%). Em relação à enfermaria, foram planejados 502, estavam aptos 330 leitos e 118 estavam com pacientes, uma taxa de ocupação de 36%.

Quanto aos leitos de UTI pediátrico, que só existem em Cuiabá, foram planejados 27, habilitados 25, mas apenas 13 leitos estavam aptos e cinco deles estavam ocupados (38%).

A vistoria buscou analisar se as condições físicas das unidades estavam em conformidade com as informações disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no qual constam os novos leitos de UTI adulto e pediátrico exclusivos para atendimento da Covid-19, habilitados pelo Ministério da Saúde por meio das Portarias nº 1.109/2020 e 1.239/2020, que também estabeleceu os recursos a serem disponibilizados ao Estado e municípios.

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Situações encontradas pela equipe técnica


– Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá

Na fiscalização, realizada em 12 de junho, a equipe técnica do TCE-MT constatou na unidade falta de equipamentos mínimos para o pleno funcionamento das UTIs, irregularidade no cadastramento de leitos de UTI exclusivo para Covid-19, falta de equipamentos de proteção individual (EPI), falta de medicamentos e exames para tratamento de pacientes com Covid-19, ausência de central a vácuo nos leitos de UTI e número insuficiente de aspirador a vácuo portátil e falta de recursos humanos em leitos de UTI pediátrico.

O hospital foi cadastrado como contendo 40 leitos de UTI adulto e 15 de UTI pediátrico. No entanto, considerando os critérios mínimos exigidos pela Anvisa para um leito de UTI ser considerado completo e habilitado para funcionamento, quais sejam, um ventilador pulmonar, um monitor multiparâmetro e quatro bombas de infusão, do total de 55 leitos de UTI adulto e pediátrico planejados da unidade, 13 não estavam devidamente instalados e completos, sendo um leito de UTI adulto e 12 de UTI pediátrico.

Sendo assim, a unidade possuía 39 leitos de UTI adulto aptos em 12 de junho, sendo que 31 deles estavam ocupados (79%) e apenas três leitos de UTI pediátrico estavam efetivamente instalados e completos, ou seja, considerando a internação de duas crianças, a taxa real de ocupação na data da vistoria era de 67%, com apenas uma vaga para regulação.

A portaria do Ministério da Saúde habilitou 10 leitos de UTI pediátrico exclusivos pra Covid-19 no hospital, com destinação de R$ 1,4 milhão para manutenção por 90 dias. Para enfermaria, foram planejados 135 leitos, existiam 112 e 28 estavam ocupados (25%).

– Hospital Estadual Santa Casa

No Hospital Estadual Santa Casa, em 10 de junho a equipe técnica verificou a ausência de implantação de 10 leitos de UTI pediátrico exclusivos para tratamento da Covid-19, em desconformidade com a Portaria nº 1.239/2020 do Ministério da Saúde. No entanto, em nova análise realizada nesta terça-feira (23) foram constatados 10 novos leitos de UTI pediátrico aptos a receber pacientes.

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Quanto aos leitos de UTI adulto, foram planejados, habilitados e existiam na data da vistoria 40 leitos, sendo que 34 deles estavam ocupados, numa taxa de ocupação de 85%. O Governo Federal repassou o equivalente a R$ 7,2 milhões para manutenção dos leitos por 90 dias.

Em relação à enfermaria, a quantidade planejada era de 77 leitos, existindo um total de 78, com 26 ocupados (33%).

– Hospital São Benedito de Cuiabá

No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde constam 30 novos leitos de UTI adulto habilitados no Hospital Municipal São Benedito de Cuiabá, com a destinação de R$ 4.320 milhões para manutenção. Além deste, foram implantados 10 novos leitos de UTI adulto na unidade, totalizando 40 leitos.

A equipe técnica constatou, no entanto, inconformidade no que concerne à quantidade de ventiladores mecânicos específico para transporte nas UTIs e no que se refere à quantidade de responsáveis técnicos nas unidades de tratamento intensivo adaptadas para atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19.

Na data da vistoria, em 19 de junho, 38 leitos estavam ocupados com pacientes diagnosticados com a COVID-19 (95%) e, segundo informação fornecida pela unidade, os 2 leitos disponíveis já estavam bloqueados no sistema, pois já estavam aguardando a chegada de novos pacientes.

– Hospital Metropolitano

No Hospital Metropolitano, a Corte de Contas constatou inconformidade no total de leitos de enfermaria clínica disponibilizados, uma vez que houve planejamento de 238 leitos disponíveis a partir de 20 de maio, havendo apenas 88 leitos aptos para pacientes acometidos pela Covid-19 em 18 de junho. Destes, 64 estavam ocupados (73%).

A diretoria do Hospital Metropolitano informou à Corte de Contas que dos 150 leitos de enfermaria ainda não aptos, 90 serão entregues em prováveis 15 dias e 60 serão readequados em 30 leitos de UTI adulto.

Em relação às UTIs, a equipe identificou a existência dos 40 leitos planejados até 4 de junho, tendo sido habilitados 30, com um repasse de R$ 1,4 milhão. Destes, 37 leitos estavam ocupados na data da inspeção (92%).


– Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande

Em relação à unidade, o TCE-MT apontou a ausência de justificativa interna para a desabilitação dos 5 leitos de UTI pediátrico exclusivos para Covid-19 e ausência de documentação que comprove a devolução do recurso no montante de R$ 720 mil destinado para a manutenção dos leitos por 90 dias. O Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande não tem leitos de UTI adulto e pediátrico ou de enfermaria exclusivos para tratamento do novo coronavírus.

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– Hospital Regional de Sorriso

Na unidade de Saúde de Sorriso, a Corte de Contas verificou a ausência de justificativa interna para a desabilitação dos seis leitos de UTI adulto planejadas, bem como de documentação que comprove a devolução do recurso no montante de R$ 864 mil destinado a manutenção por 90 dias. O hospital possuí dois leitos de UTI adulto aptos para receber pacientes com Covid-19 e os dois estavam ocupados na data da fiscalização, em 20 de junho.

Para a enfermaria, foram planejados e existiam 20 leitos, estando dez deles ocupados (50%).

– Hospital Municipal de Tangará da Serra

Da mesma forma, a equipe técnica constatou ausência de justificativa interna para a desabilitação de oito leitos de UTI adulto e falta de documentação que comprove a devolução do recurso no valor de R$ 1,192 milhão destinado a manutenção por 90 dias.

A unidade planejou 13 leitos de UTI adulto até 4 de junho, nenhum deles foi habilitado, embora todos estejam aptos para receber pacientes com Covid-19, segundo o relatório do TCE-MT. Na data da fiscalização, em 22 de junho, dois estavam ocupados (15%).

Para enfermaria, foram planejados e existiam 49 leitos exclusivos, sendo que sete estavam ocupados (14%).

– Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis

O TCE-MT não constatou inconformidades na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis. No entanto, verificou que até o dia 16 de junho a Prefeitura de Rondonópolis não havia os R$ 2,4 milhões destinados pelo Governo Federal para manutenção dos leitos de UTI, o que motivou a interposição de uma Representação de Natureza Interna (RNI), com pedido de medida cautelar, em desfavor do Executivo Municipal.

Na unidade, foram planejados, habilitados e existiam 10 leitos de UTI na unidade na data da inspeção e não havia leitos disponíveis. Para a enfermaria, foram planejados e existiam 20 leitos, estando apenas um ocupado.

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Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

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Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

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O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

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Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro de passeio em via pública

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (9.4), um incêndio em um carro de passeio no bairro Bela Vista, no município de Poxoréu (a 263 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 por volta das 07h15. Ao chegar, a equipe se deparou com uma picape em chamas na via pública.

De imediato, os bombeiros iniciaram a ação de combate ao fogo, sendo necessário o uso de cerca de 500 litros de água para conter o incêndio.

Após a extinção das chamas, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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