Mato Grosso
Construção e reforma de hospitais e repasses em dia estão melhorando substancialmente a saúde de MT, avalia secretário
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca na entrevista que já foram investidos mais de R$ 1 bilhão para melhorar a infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde em todo Estado. O objetivo é modernizar essas unidades para garantir um atendimento digno à população de Mato Grosso.
Além disso, o governo mantém em dia os repasses aos municípios, permitindo que as políticas em saúde sejam implementadas pelas gestões municipais. Nesse sentido, R$ 1 bilhão já foi repassado em 3 anos e outros R$ 348 milhões foram pagos para quitar dívidas de anos anteriores.
“O atual cenário já é bem diferente e demonstra que a gestão séria do dinheiro público faz muita diferença. Essa é uma determinação do governador Mauro Mendes, que seguimos à risca em todos os setores”, afirma Gilberto.
Confira a entrevista na íntegra:
– A secretaria vem atuando fortemente nos últimos anos para “fazer a saúde funcionar” em todo o Estado. Qual o trabalho que está sendo feito para isso, secretário?
Gilberto Figueiredo: O Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 1,18 bilhão na Saúde Pública do Estado e prioriza a modernização de todos os Hospitais Regionais e as Unidades Especializadas. A gestão do governador Mauro Mendes também anunciou a construção de seis novos hospitais, sendo que quatro serão regionais e voltados para o atendimento de demandas específicas do interior de Mato Grosso. Na capital, o novo Hospital Central, que será o maior e melhor hospital de alta complexidade do nosso estado, já está com 25% da obra executada. Estamos fazendo a Saúde funcionar, destinando o dinheiro público às melhorias e incrementos que a população espera.
A atual gestão ainda vê como prioridade a imunização da população e a realização de cirurgias eletivas – que foram nacionalmente paralisadas por força da pandemia. O Governo e a SES-MT investem em programas robustos, como o Imuniza Mais MT, que tem o objetivo de aumentar a performance de cobertura de todas as vacinas disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e o Mais MT Cirurgias, que prevê a realização de mais de 138 mil procedimentos eletivos em nosso estado.
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– A atual gestão está há 38 meses adimplente com os municípios e também pagou boa parte da dívida de anos anteriores. Como o senhor avalia a importância dessa medida?
Gilberto Figueiredo: Durante os últimos três anos, o governo repassou mais de R$ 1 bilhão aos municípios de Mato Grosso, para a manutenção de programas da Saúde, e manteve rigorosa adimplência junto às gestões municipais. Essa característica do Governo Mauro Mendes auxilia os municípios a também desenvolverem boas práticas de gestão na área da Saúde Pública e, claro, a manter os programas que são previstos e fundamentais para o SUS.
Além disso, é importante frisar que a atual gestão pagou mais da metade, cerca de 57%, da dívida de restos a pagar que existia há três anos – o montante era de aproximadamente R$ 618 milhões, sendo que já foram quitados R$ 348 milhões. No início de 2019, existiam muitas dificuldades relacionadas às contratações pela SES. O atual cenário já é bem diferente e demonstra que a gestão séria do dinheiro público faz muita diferença. Essa é uma determinação do governador Mauro Mendes, que seguimos à risca em todos os setores.
– A pandemia mostrou algumas das principais dificuldades da saúde pública, como a grande necessidade por profissionais capacitados e, principalmente, manter esses profissionais atuando. O que foi feito para garantir um atendimento digno aos pacientes da Covid-19 e manter a saúde funcionando nesse período?
Gilberto Figueiredo: Durante os períodos mais críticos da pandemia pela Covid-19, houve a ampliação substancial de leitos para o tratamento da doença e, consequentemente, a dificuldade na contratação de profissionais justamente pela alta demanda. Atualmente, o Governo de Mato Grosso se esforça para reconhecer o trabalho que foi e ainda é desenvolvido por enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, médicos e tantos outros profissionais. O Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, que foi aprovado, para a manutenção da Verba Indenizatória para os profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. Esse recurso é mantido desde julho de 2020 e já beneficiou mais de 4 mil servidores da Rede Estadual.
Também é imprescindível reconhecer o trabalho das áreas administrativas da Saúde, que permitiram a ampliação da rede assistencial, a aquisição de equipamentos e insumos. Esses profissionais não estão necessariamente nos hospitais, mas também salvaram muitas vidas.
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– Mato Grosso vai ganhar nos próximos anos 6 novos hospitais estaduais: dois na Baixada Cuiabana, o Central e o Julio Muller, cujas obras foram retomadas; e quatro em regiões que necessitavam urgentemente de unidades de média e alta complexidade, em Juína, Alta Floresta, Confresa e Tangará da Serra. Em que fase estão essas obras e o que esses hospitais vão representar para o Estado como um todo depois que forem entregues?
Gilberto Figueiredo: Os novos Hospitais Regionais são construídos para suprir necessidades e vazios assistenciais em todo o Mato Grosso. Já a estrutura do Hospital Central estava parada, inutilizada há mais de 30 anos; agora, essa mesma estrutura está se tornando a maior e melhor unidade hospitalar de referência em alta complexidade do estado. As obras do Hospital Central estão avançando, com cerca de 25% da construção já realizada.
Em breve, serão divulgadas as empresas habilitadas para a construção dos Hospitais Regionais de Alta Floresta e Confresa. A construção do Hospital Regional de Juína já foi licitada e está em fase de habilitação de empresas. Já a abertura da licitação do Hospital Regional de Tangará da Serra será no dia 03 de março.
O Hospital Universitário Júlio Muller será uma unidade federal e a Sinfra é responsável por essa obra, que está em andamento também.
Creio que há muito tempo não se via tanto investimento na área da Saúde em Mato Grosso e tenho certeza de que esses novos hospitais irão mudar a forma como a Saúde funciona em nosso estado. Como gestor, acredito que esses investimentos resultarão em uma verdadeira revolução na Saúde Pública.
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– Secretário, o governador tem pontuado que dobramos o número de leitos nos hospitais estaduais desde 2019 e a expectativa é dobrar novamente após as entregas dos novos hospitais. O que esse aumento em número de leitos representa para o cidadão?
Gilberto Figueiredo: A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) investiu na ampliação de leitos referenciados para o tratamento da Covid-19 e este Governo optou por não construir hospitais de campanha. Abrimos leitos que podem ser definitivos, como forma de garantir que grande parte da estrutura ampliada se mantenha em funcionamento após a pandemia. Um exemplo disso é o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, que foi completamente reformado e ampliado e hoje atende exclusivamente as demandas da Covid-19. Atualmente a unidade tem capacidade para 278 leitos totais, sendo que todas as melhorias feitas na estrutura da unidade são definitivas.
O Estado chegou a pactuar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 600 leitos de UTI exclusivos Covid-19, sendo mais de 200 nos hospitais estaduais; os demais foram disponibilizados em parceria com os municípios, inclusive com suporte financeiro do Estado.
Toda a infraestrutura hospitalar passou por necessária e urgente ampliação e adaptação para atender aos pacientes da Covid-19. Foram modernizadas as estruturas e adquiridos equipamentos de referência para a alta complexidade. Essas melhorias e ampliação de leitos permanecerão de forma efetiva para atender a saúde como um todo.
– O governo está investindo R$ 65 milhões para incentivar a vacinação contra Covid-19 e Influenza. O primeiro prêmio já foi entregue aos municípios que mais vacinaram. O senhor teve retorno de como esses recursos foram utilizados e beneficiaram de fato o cidadão?
Gilberto Figueiredo: O Governo de Mato Grosso lançou o programa Imuniza Mais MT com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal contra todas as doenças imunopreviníveis, de forma que o Estado alcance as metas das campanhas estipuladas pelo Ministério da Saúde. Esse programa não engloba apenas a vacinação contra a Covid-19 e Influenza, mas todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E também é esperado que ele impacte positivamente os índices de cobertura vacinal da Covid-19.
Por meio do programa, serão investidos R$ 65 milhões até 2023, entre premiações, reformas, construções, aquisição de veículos, câmaras frias e outros insumos ou equipamentos.
Nós já realizamos a primeira etapa de premiação, em novembro de 2021, sendo entregue o total de R$ 1,8 milhão aos 15 municípios que tiveram as melhores performances. Devemos divulgar os municípios premiados na segunda etapa em março e, desta vez, serão repassados R$ 7,77 milhões às gestões municipais melhor classificadas.
Será feita uma avaliação anual dos investimentos realizados pelos municípios, pois o Imuniza Mais MT quer reconhecer as boas práticas desenvolvidas no âmbito da imunização em todo Estado.
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– Outro programa em andamento é o Mais MT Cirurgias, que visa a retomada dos procedimentos eletivos em todo o Estado. Quanto está sendo investido e como está o andamento do programa? O senhor acredita que o Estado vai conseguir diminuir a quantidade de pacientes que ainda esperam por cirurgias?
Gilberto Figueiredo: Acredito que o Estado, em parceria com os 141 municípios, irá reduzir drasticamente a fila de espera por procedimentos eletivos em Mato Grosso. O programa Mais MT Cirurgias prevê um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões e busca realizar cerca de 138 mil procedimentos eletivos por meio de um trabalho conjunto com as gestões municipais.
Em quatro meses, somente os Hospitais Estaduais realizaram um total de 77.856 atendimentos eletivos, entre consultas, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e serviços de diagnósticos. Juntos, os Hospitais Regionais de Sinop, Colíder, Alta Floresta, Cáceres, Rondonópolis, Sorriso e o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, já realizaram 54.886 consultas, 3.660 procedimentos ambulatoriais, 4.999 procedimentos cirúrgicos e 14.311 atendimentos em Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico.
Até o momento, também foram validadas e homologadas 51 propostas apresentadas pelas gestões municipais. Com os projetos homologados, os municípios já podem executar os planos apresentados.
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
Mato Grosso
Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.
No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.
“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.
A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas
Mato Grosso
Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas
Gefron/MT
Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.
Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.
Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.
Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.
Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.
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