Mato Grosso
Contrato entre Município de Jangada e Ibrama continua suspenso
| Assunto: Representação Interna Interessado Principal: Prefeitura Municipal de Jangada |
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| JAQUELINE JACOBSENCONSELHEIRA INTERINA |
DETALHES DO PRECESSO |
| INTEIRO TEOR |
| VOTO DO RELATOR |
| ASSISTA AO JULGAMENTO |
Continuam suspensos os efeitos do contrato firmado entre a Prefeitura de Jangada e o Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (Ibrama), cujo objeto é a contratação de assessoria jurídica para recuperação tributária (Contrato 28/2016). Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16/04), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou cautelar concedida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que na decisão singular apontou “fortes e graves” indícios de irregularidade nos pagamentos feitos pela Prefeitura de Jangada à Oscip, que totalizam R$ 321.653,05.
A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Interna (Processo nº 98620/2019) proposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Prefeitura de Jangada, sob a gestão do prefeito Ederzio de Jesus Mendes. O MPC pontuou diversas irregularidades na contratação, sendo a primeira o enquadramento inadequado à hipótese de dispensa de licitação, prevista no artigo 24, XIII da Lei 8.666/1993.
Na decisão, a conselheira observou que o município não comprovou a realização de análise da compatibilidade com instituições similares existentes no mercado, dos preços praticados no mercado (ou qualquer tipo de parâmetro aceitável), que tenha servido de base para a contratação do Ibrama. Afirmou ainda que da justificativa para a dispensa de licitação constavam apenas os motivos da contratação e o fato de o Ibrama ter apresentado o menor preço e possuir quadro de servidores altamente capacitados.
A conselheira ressaltou que Oscips, como o Ibrama, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativas de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado, com incentivo e fiscalização do Poder Público, mediante vínculo jurídico instituído por meio de termo de parceria, que é o instrumento correto de formalização do convênio entre as Oscips e a Administração Pública.
E que diante dos elementos trazidos pelo Ministério Público de Contas, na contratação do Ibrama pela Prefeitura de Jangada, além da não comprovação da correlação entre os fins da instituição contratada e o objeto contratado, não há relação com ‘serviço social’. “Constato, também, a princípio, que não se utilizou o instrumento adequado de “Termo de Parceria” para a concretização do vínculo de cooperação entre a OSCIP e o Poder Público, em flagrante desobediência ao artigo 9º da Lei 9.790/1999″, ressaltou a conselheira.
Na Representação, o MPC apontou diversas outras irregularidades, como falta de comprovação de nexo causal entre as atividades do Ibrama e o objeto contratado; falta de comprovação nas razões da justificativa quanto ao preço do objeto contratado; falta de idoneidade da empresa contratada; o objeto da contratação trata-se de assessoria jurídica para recuperação tributária, o que se configura como atividade ordinária, portanto a ser realizada por servidor aprovado em concurso público; além de indícios de que os pagamentos não estão sendo realizados a título de êxito (20% sobre os créditos recuperados).
Diante dos fatos apresentados pelo MPC, a conselheira também considerou, a princípio, ser desnecessária a contratação de terceiros para assessoria jurídica no intuito de recuperação de créditos de INSS, ou ainda redução de INSS da folha de pagamento de pessoal. Primeiro em razão de Jangada ser um município de pequeno porte, com população estimada de 8.366 habitantes. Segundo porque o número total de servidores da Prefeitura não ultrapassaria 300 pessoas, ou seja, com probabilidade reduzida da ocorrência de demandas judiciais ou administrativas em relação ao INSS e, por fim, a existência, no quadro de servidores da Prefeitura de Jangada, de procurador jurídico apto a realizar assessoria jurídica do município, desde 1º/3/2016.
Quanto à falta de idoneidade da Oscip, a conselheira destacou a existência de condenações do Ibrama, anteriores à assinatura do Contrato nº 28/2016, no âmbito de outros TCEs do país, como São Paulo, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais, e até mesmo decisão plenária do TCE-MT, que homologou concessão de medida cautelar que suspendeu os efeitos de contrato firmado entre o Ibrama e a Prefeitura de Guiratinga (Acórdão 579/2018, Processo 26.939-5/2018), denotando suspeita de irregularidades na contratação. “Assim, tais evidências, impedem a conclusão da “inquestionável reputação ético-profissional” do Ibrama exigida pela lei”, pontuou a conselheira Jaqueline Jacobsen.
Ela ainda analisou a forma de pagamento à Oscip estabelecida no Contrato 28/2016, condicionada ao êxito dos créditos de INSS efetivamente recuperados em benefício do ente contratante, estipulado no percentual de 20% do crédito destacado. Independentemente de questionar a legalidade da Administração Pública celebrar contrato de risco com particular, a conselheira acolheu os argumentos do MPC sobre a suspeita de ocorrência de pagamentos indevidos. Isso em decorrência da inexistência de ações judiciais da Prefeitura Municipal de Jangada, em face do INSS, dentro do período contratual e aditivos, o que afastaria qualquer êxito na via judicial.
“Assim, diante da provável impossibilidade de receitas de INSS auferidas em ações judiciais exitosas, a perspectiva desvia-se, unicamente, para a via administrativa. Por outro lado, as informações do Aplic (em “Informes mensais/empenhos” – 2017 e 2018) que revelaram pagamentos realizados quase mensalmente e em valores continuamente aproximados, induz à desconfiança de que o montante, recebido pelo Ibrama, não obedeceu aos ditames da cláusula de êxito, visto à impossibilidade, na prática, dos valores serem quase coincidentes, por estarem subordinados à ocorrência de evento futuro e incerto, qual seja, o percebimento do benefício econômico almejado decorrente de créditos tributários”.
Mato Grosso
No Mato Grosso, três em cada dez mulheres viveram situações de violência doméstica em 12 meses sem declará-las como violência
Atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero com dados da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher permite comparar o cenário de violência doméstica declarada e não declarada entre as unidades da Federação

O Mapa Nacional da Violência de Gênero, recém-atualizado com os resultados por unidade da Federação da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, aponta que Mato Grosso registra 29% de mulheres que relataram ter vivido, nos 12 meses anteriores à pesquisa, ao menos uma das situações concretas de violência investigadas, embora não tenham declarado espontaneamente ter sofrido violência doméstica ou familiar. O resultado do estado oscila dentro da margem de erro da estimativa do país (29%), o que não permite classificá-lo como distinto do patamar nacional.
A análise, possível pelo cruzamento de dados — uma das premissas do Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), o Instituto Natura e a Gênero e Número —, evidencia a distância entre a violência vivenciada pelas mulheres e aquela que chega aos registros oficiais e, consequentemente, ao alcance das políticas públicas de proteção e acolhimento.
A 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em 2025, tem propósito semelhante: investigar o problema além das estatísticas oficiais do país. O levantamento ouviu 21.641 mulheres de 16 anos ou mais em todo o Brasil entre 16 de maio e 8 de julho de 2025. A pesquisa tem amostra probabilística e nível de confiança de 95%.
“Ampliar a Rede de Proteção é fundamental, mas os dados mostram que precisamos olhar também para o que acontece antes de a mulher chegar na Rede. Uma política pública só consegue proteger plenamente quando as mulheres têm informação para reconhecer a violência, conhecem seus direitos e encontram caminhos acessíveis e seguros para buscar ajuda”, afirma Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Gráfico 1 – Percentual de mulheres que vivenciaram situações de violência nos últimos 12 meses sem declará-las espontaneamente, por unidade da Federação
O levantamento realizado pelo DataSenado revela que 33% das mato-grossenses já sofreram violência doméstica ou familiar provocada por um homem ao longo da vida. Entre o total de mulheres entrevistadas em Mato Grosso, 14% relataram ter sofrido violência doméstica ou familiar nos 12 meses anteriores à pesquisa, realizada em 2025. Entre as mulheres que declararam ter sofrido violência provocada por um homem, 88% relataram violência psicológica, 84% violência física e 70% violência moral. Em 59% dos casos, o agressor era o marido ou companheiro da vítima no momento da agressão. Do total de vítimas no estado, 10% ainda convivem com a pessoa que as agrediu e, destas, 79% moram com o agressor.
Nas situações de violência mais grave, 59% das entrevistadas afirmaram que o agressor estava com ciúmes, 52% disseram que ele estava inconformado com o término ou tentativa de término do relacionamento e 43% relataram que ele estava bêbado. Já para 82% das mulheres que encerraram o relacionamento com o agressor, a violência teve muita influência na decisão. O impacto na rotina diária foi sentido por 72% das vítimas, enquanto 68% disseram que o convívio com outras pessoas foi afetado, 45% disseram que seus estudos foram impactados e 43% relataram impactos na vida profissional ou trabalho remunerado.
“Os dados ajudam a romper com uma leitura da violência doméstica como um episódio isolado e que a violência não termina quando a agressão acaba. Ela reorganiza a rotina, afeta relações, trabalho, renda e as possibilidades que uma mulher tem de tomar decisões sobre a própria vida. Quando olhamos para esses dados em conjunto, conseguimos entender que enfrentar a violência de gênero exige mais do que responder à agressão: exige políticas capazes de olhar para as condições que permitem que essas mulheres reconstruam suas vidas”, afirma Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número.
A pesquisa aponta que em Mato Grosso o conhecimento sobre os instrumentos de proteção permanece limitado. Embora 97% das mulheres tenham afirmado conhecer ou já ter ouvido falar da Defensoria Pública e 93% da Delegacia da Mulher, 70% dizem conhecer pouco a Lei Maria da Penha e 8% afirmam não conhecer nada sobre a legislação. Em relação às medidas protetivas, 69% relatam conhecê-las pouco e 15% afirmam não ter conhecimento sobre o recurso (somando 84% com conhecimento superficial ou inexistente).
A Defensoria Pública é o serviço de proteção mais conhecido pelas mato-grossenses, citado por 97% das entrevistadas, seguida pela Delegacia da Mulher, com 93%, pelo CRAS ou CREAS, com 85%, e pelo Ligue 180, com 79%. Ao mesmo tempo, 73% afirmam conhecer alguma amiga, familiar ou pessoa próxima que já sofreu violência doméstica ou familiar. Os dados indicam ainda que 82% das mato-grossenses perceberam aumento da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos 12 meses anteriores à pesquisa e que 69% enxergam o Brasil como um país “muito machista”.
No Brasil, 93,6% das vítima não reconheceram a violência doméstica como tal ou não buscaram proteção policial
Das quase 29 milhões de mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, 24,97 milhões de mulheres, cerca de 87%, relataram situações concretas de violência sem nomeá-las espontaneamente como violência. Quando se soma a esse grupo 1,87 milhão de mulheres que declararam ter sofrido violência, mas não acionaram a delegacia, o Ligue 180 ou o 190, chega-se a 26,84 milhões de brasileiras, ou 93,6% das vítimas na lacuna entre a violência vivenciada e a busca por proteção policial.
Para Beatriz Accioly, Gerente de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra as Mulheres do Instituto Natura, esses dados mostram que o problema é maior do que os registros oficiais conseguem captar. Muitas mulheres vivem situações de violência sem nomeá-las dessa forma e isso significa que a necessidade real de proteção e atendimento é muito maior do que a que hoje chega às delegacias, aos serviços de saúde e à Justiça.
“Para quase 25 milhões de brasileiras, a violência aparece apenas quando perguntamos o que aconteceu, mas desaparece quando perguntamos diretamente se elas sofreram violência. Isso revela uma barreira anterior ao próprio acesso à política pública: reconhecer e nomear o que se está vivendo. Se a mulher não reconhece o que vive como violência, torna-se muito mais difícil procurar proteção e acolhimento. Por isso, informação de qualidade não é algo acessório: é parte fundamental de qualquer política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres. Não basta que a rede esteja preparada para acolher quem chega; precisamos também criar caminhos para alcançar quem ainda não consegue reconhecer que pode buscar ajuda”, afirma Beatriz.
De acordo com o levantamento, apenas 4% das brasileiras declararam ter sofrido violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. Porém, ao serem questionadas sobre situações específicas de violência, sem que o termo fosse citado na pergunta, esse percentual sobe para 33% das brasileiras que relatam experiências compatíveis com violência doméstica. Isso significa que 29% da população feminina brasileira vivenciaram essas situações sem identificá-las e nomeá-las espontaneamente como violência.
“Creio que a grande contribuição do Senado Federal seja revelar a realidade da violência doméstica contra as mulheres, em todas as unidades da Federação, e, mais importante, expor claramente como esta realidade ainda está muito distante dos registros oficiais de todas estas localidades, logo, do alcance de políticas públicas efetivas. O Mapa Nacional não é apenas mais um agregador de dados sobre o tema, ao contrário, é talvez o principal instrumento público, efetivo, capaz de expor, comparar, confrontar e mudar a realidade vivida, a cada 12 meses, pelas mulheres no Brasil”, afirma José Henrique Varanda, coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado.
SOBRE O DATASENADO
O Instituto de Pesquisa DataSenado tem mais de 20 anos de história e foi criado pelo Senado Federal para reforçar a representação parlamentar federativa do Senado Federal. Este levantamento tem o método, a responsabilidade técnica estatística e a produção de resultados realizada pelo instituto e integra série histórica iniciada em 2005 e tem por objetivo ouvir cidadãs brasileiras acerca de aspectos relacionados à desigualdade de gênero e a agressões contra mulheres no país. (senado.leg.br/datasenado)
SOBRE O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA
Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra mulheres. (senado.leg.br/omv)
SOBRE O MAPA NACIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
O recorte estadual da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher estará disponível, a partir de 25/8*, na página “Pesquisa Nacional” do Mapa Nacional da Violência de Gênero. O Mapa é resultado da união de esforços de muitas mãos e corações. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil. (senado.leg.br/mapadaviolencia)
SOBRE O INSTITUTO NATURA
Fundado em 2010 no Brasil, o Instituto Natura é uma organização sem fins lucrativos que atua pela transformação sistêmica da realidade social na América Latina. Viabilizado pela venda de produtos sociais como o Natura Crer Para Ver e as Ofertas do Bem Avon e presente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, organiza sua atuação em três causas estratégicas: Educação, com foco na alfabetização na idade certa, no fomento ao Ensino ‘Médio e no fortalecimento de todo o ecossistema necessário para uma escola de qualidade; Desenvolvimento Integral das Consultoras de Beleza Natura e Avon, com ações multissetoriais voltadas para este grupo, agente de transformação em suas comunidades; e, desde 2024, Direitos e Saúde das Mulheres, agenda que é realizada em parceria com a Avon e foi incorporada a partir da integração com o Instituto Avon, que atuava há mais de 20 anos com iniciativas pelo cuidado com a saúde das mamas e fim da violência contra as mulheres. Em articulação com governos, sociedade civil e setor privado, o Instituto Natura apoia a formulação e implementação de políticas públicas de impacto sistêmico e duradouro e promove ações e campanhas de conscientização dentro da causa das mulheres, sempre apoiada pela Avon.
SOBRE A GÊNERO E NÚMERO
A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e comunicação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.
Mato Grosso
Retorno da BR-364 é interditado durante recuperação de ponte sobre o Rio São Lourenço

Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT
Mato Grosso
Entrega dos kits da Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink começam nesta quinta-feira (20/08)
No ato da retirada do kit o participante deverá doar um quilo de alimento não-perecível (exceto sal)

O clima de expectativa já tomou conta dos 2 mil atletas inscritos na Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink e antes de encarar o percurso no domingo (23/08), os participantes terão o compromisso nesta quinta-feira (20/08), com o início da entrega dos kits de prova em um espaço exclusivo do evento no Atacadão do Porto, em Cuiabá.
A organização preparou um cronograma especial em três dias para garantir comodidade e agilidade aos participantes: nos dias 20 e 21 de agosto (quinta e sexta-feira), das 9h às 19h e 22 de agosto (sábado), das 9h às 13 horas.
O kit oficial do atleta é para lá de completo, onde inclui a camiseta oficial da prova, sacochila, número de peito com chip de cronometragem, copo exclusivo colecionável, uma unidade do Infinity Energy Drink Sem Açúcar e brindes oferecidos pelos patrocinadores do evento.
Com o número no peito e chip de cronometragem garantidos, o foco total será para o dia do desafio de 6 quilômetros no domingo. A largada pontual está marcada para às 06h30, em frente à sede da fábrica de Refrigerantes Marajá, em Várzea Grande, que também servirá como ponto de chegada. O evento é alusivo ao aniversário de 63 anos de fundação da empresa.
A recomendação da organização é que os corredores cheguem com antecedência para o aquecimento inicial e hidratação.
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