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Reforma tributária e as mudanças no mercado imobiliário 

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A recente proposta de reforma tributária tem gerado um intenso debate no cenário econômico brasileiro, levantando questões sobre como as mudanças nas regras fiscais afetarão diversos setores, especialmente o mercado imobiliário. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário, melhorar a arrecadação e fomentar o crescimento econômico, a reforma promete alterações significativas nas obrigações fiscais das empresas e indivíduos.
A reforma tributária proposta busca substituir o atual sistema de impostos indiretos, que inclui o ICMS, PIS, COFINS e ISS, por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a reforma pretende revisar o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Pessoa Física (IRPF), e simplificar a carga tributária sobre a produção e o consumo.
Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a carga tributária média sobre o segmento está entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), defendem a elevação do redutor da alíquota padrão de 40% para 60%, o que reduziria a alíquota de IVA para 11,98%.
Para quem vive do setor, este é um tema também delicado por influenciar na política fiscal e monetária do país, assim como nas taxas de juros. Os imóveis de médio e alto padrão, também sentirão esse impacto, já que as taxas de juros mais baixas, frequentemente associadas a uma política monetária expansiva, tornam o financiamento imobiliário mais acessível. Isso pode estimular tanto a compra quanto a construção de imóveis, impulsionando a atividade no setor imobiliário.
Por outro lado, um aumento nas taxas de juros pode encarecer o crédito imobiliário, desestimulando o investimento e a demanda por imóveis. Em resumo, as variações nas taxas de juros têm um impacto direto na dinâmica do mercado imobiliário, influenciando a acessibilidade do crédito e, consequentemente, as decisões de compra e investimento. Isso vale para todas as regiões do país, inclusive as que apresentam maior destaque de vendas, como Itapema (SC) – o segundo metro quadrado mais valorizado do Brasil.
Na última semana, Itapema atingiu o maior número de imóveis vendidos nos últimos anos. Dados da plataforma DWV apontam que nos últimos quatro anos foram vendidas 9.089 unidades na cidade, gerando R$ 10 bilhões em negociações.
A conquista desse recorde é um reflexo da confiança que investidores e compradores têm em Itapema. A cidade tem se consolidado como um destino de alto valor, oferecendo não só qualidade de vida, mas também oportunidades promissoras para o mercado imobiliário.
A reforma tributária representa uma transformação significativa no sistema fiscal brasileiro e trará mudanças notáveis para o mercado imobiliário. À medida que as novas regras se tornam mais claras e começam a ser implementadas, será importante para todos os envolvidos no setor imobiliário acompanharem de perto as evoluções e ajustarem suas estratégias conforme necessário. A reforma tem o potencial de criar um ambiente mais favorável para o crescimento e o desenvolvimento do mercado imobiliário, oferecendo novas oportunidades para investidores, construtoras e consumidores.
*Raquel Martins é especialista em investimentos imobiliários e proprietária da ZAI inteligência imobiliária
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Corpo, mente e alma: a tríade da alta performance

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*Thiago Linhares

No mundo esportivo, a busca pela alta performance vai muito além do treinamento físico. O verdadeiro sucesso se constrói a partir de um equilíbrio harmonioso entre corpo, mente e alma. Essa tríade é fundamental para qualquer atleta alcançar resultados excepcionais e manter a saúde mental.

O desenvolvimento do bem-estar psicológico ajuda a se tornar alguém mais resiliente diante das adversidades. Isso significa que, ao invés de se deixar abater por uma derrota ou lesão, o esportista que consegue regular as próprias emoções tem mais chances de aprender com essas experiências e se preparar melhor para o futuro. Esse autocontrole, concentração e motivação são habilidades que podem ser aprimoradas por meio de práticas como meditação e visualização, a fim de atingir o potencial máximo.

Além disso, o lado espiritual não deve ser negligenciado. A aproximação com a fé, por exemplo, pode oferecer uma sensação de propósito. Para muitos atletas, essa conexão é uma fonte de força na superação de momentos difíceis. Nesse sentido, a prática da reflexão pessoal e de valores éticos são formas de crescer espiritualmente e fortalecer a estabilidade emocional.

Hábitos saudáveis também são bons aliados na hora de promover o bem-estar integral, como ter uma alimentação balanceada, exercitar-se regularmente, descansar e cultivar uma rede de apoio, já que relacionamentos significativos fazem toda a diferença ao enfrentar os altos e baixos de uma carreira no esporte.

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Um exemplo inspirador desse equilíbrio é Bremer, jogador de futebol da Juventus, na Itália, e da Seleção Brasileira. Ele não apenas se destaca pelo talento em campo, mas também pela mentalidade forte e centrada. O zagueiro demonstra que o sucesso esportivo é resultado de um trabalho contínuo em todas as áreas: sua dedicação ao treinamento físico acompanha um compromisso diário com a própria saúde mental e espiritual, o que reflete no desempenho positivo dele durante todas as competições.

Assim, equilibrar a tríade entre corpo, mente e alma precisa ser uma prioridade de todo jogador que aspira fazer sempre mais um gol na próxima partida, mas também enfrentar os desafios da vida e concretizar sonhos fora dos gramados – uma atitude vencedora que garantiu a ascensão de Bremer, jovem do interior da Bahia, na Liga dos Campeões europeia.

*Thiago Linhares é Doutorando em Coaching, especialista em Psicologia Positiva, Psicologia do Esporte e desenvolvimento mental para atletas, além de coautor dos livros “Bom dia, Campeão” e “O zagueiro de aço”. 

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Raio X: Cláudio Ferreira e o Crédito Suplementar de R$41milhões

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Foto- Assessoria

O Prefeito de Rondonópolis acaba de aprovar com a anuência do legislativo municipal R$ 41.983.697,40 (Quarenta e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), em créditos adicionais, entre Especiais e Suplementares, sem que a real situação financeira do município tenha sido oficialmente apurada.

Mas como justificar isso quando a própria gestão alega ter herdado um rombo financeiro do antecessor?

A Lei nº 4.320/64 determina que a abertura de créditos adicionais – incluindo os Créditos Especiais – deve estar lastreada em recursos disponíveis e devidamente identificados, via balanço patrimonial do exercício anterior.

Já a Constituição Federal, no art. 169, § 1º, exige que qualquer aumento de despesa esteja condicionado à comprovação da existência de receita suficiente.

Arte. 43 define que a abertura de créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis e será precedida de exposição justificativa.

Os recursos disponíveis não devem estar comprometidos, conforme regra do art. 43 da Lei nº 4320/64, e podem ser provenientes de:

Superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;

Excesso de arrecadação em relação à previsão orçamentária;

Anulação parcial ou total de doações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados por lei;

Produto de operações de crédito, devidamente autorizadas e juridicamente possíveis para execução pelo Poder Executivo.

Superavit financeiro: diferença positiva entre ativo e passivo financeiro, considerando saldos de créditos adicionais e operações de crédito vinculadas.

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Excesso de arrecadação: saldo positivo acumulado entre receita prevista e realizada, levando em conta a tendência do exercício.

Créditos extraordinários (não são especiais, mas impactam o cálculo de disponibilidade): são deduzidos na apuração dos recursos utilizáveis.

A Constituição Federal de 1988 impõe limites à abertura de créditos adicionais, especialmente no que se refere à exigência de autorização legislativa e justificativa de fonte de recursos.

Regras Constitucionais Importantes

Art. 167, inciso V da CF/88 – Veda a abertura de créditos adicionais sem recursos disponíveis para seu custeio.

Art. 165 da CF/88 – Define uma Lei Orçamentária Anual (LOA) e prevê que alterações devem ser feitas por créditos adicionais aprovados pelo Legislativo.

Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) – Impõe critérios de equilíbrio entre receitas e despesas, além de restrições às operações de crédito para cobrir déficits financeiros.

No âmbito municipal, isso significa que qualquer abertura de crédito especial:

Deve ser precedida de autorização legislativa;

Solicitar uma fonte específica de recursos (excesso de arrecadação, superavit ou cancelamento de dotações);

Não pode comprometer o equilíbrio fiscal do município.

Apesar dessas exigências legais, a edição nº 5.880 do Diário Oficial de Rondonópolis (04/02/2025) publicou a abertura de R$ 35.726.257,40 (Trinta e cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), em Créditos Especiais e R$ 6.257.440,00 (Seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), em Créditos Suplementares, antes mesmo da consolidação do balanço patrimonial do exercício anterior.

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Quando o Crédito Especial é Utilizado?

Os Créditos Especiais são necessários para despesas não previstas no orçamento inicial, como:

Implementação de novos programas sociais;

Criação de uma nova secretaria municipal;

Construção de um equipamento público não previsto na LOA.

Exemplo Municipal: Se um município decidir construir um Centro de Saúde, mas essa especificação não estava prevista na LOA, ele precisa abrir um crédito especial. Para isso, deve:

Justificar a necessidade (exposição justificativa);

identificar a fonte de recursos (excesso de arrecadação, superavit, anulação de dotação);

Encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal; com apreciação da Comissões e principalmente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que analisada a legalidade.

Após aprovação legislativa, o Executivo poderá abrir o crédito por decreto.

Além disso, um fator chama ainda mais atenção: o próprio Prefeito, ao assumir o cargo, declarou publicamente que recebeu um município quebrado, com um déficit expressivo deixado pela administração anterior. Ora, se há um rombo nas contas, como é possível justificar a aprovação de via Créditos Especiais para cobrir novas despesas principalmente com contratações, sem que haja uma apuração contábil real dos números?

A situação gera dúvidas legítimas:

Se há um déficit herdado, como justificar créditos adicionais de mais de R$ 41 milhões?

Os Créditos Especiais foram baseados em superavit financeiro ainda não comprovado?

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Houve excesso de arrecadação real ou apenas previsão otimista sem lastro nos números?

Quais setores perderam recursos para garantir esses créditos?

A narrativa de “caos financeiro herdado” é verdadeira ou serve apenas para justificar cortes seletivos enquanto outras despesas são aprovadas sem critérios claros, principalmente com contratações?

Se, por um lado, a atual administração alega herdar um déficit, por outro, a concessão de R$ 41,9 milhões em Créditos Adicionais contradiz essa narrativa.

A Lei nº 4.320/64 e a Constituição Federal são claras: não se pode gastar sem garantias reais de receita.

A população merece respostas.

O prefeito precisa esclarecer: Esses Créditos Especiais recém-aprovados.

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Raio X: Crise de Gestão em Apenas 30 Dias – O Desafio

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Cláudio Ferreira fez discurso na sala do prefeito- Foto: Ilcimar Aranhas/PORTAL MT

O Sindicato dos Servidores Municipais de Rondonópolis (SISPMUR) rompeu com a neutralidade política para apoiar incondicionalmente a candidatura do prefeito Cláudio Ferreira.

No entanto, ironicamente, ao final do primeiro mês de gestão, ambos já se encontram em rota de colisão devido à postura adotada pelo prefeito no lançamento do ano letivo.

O embate teve início quando o sindicato manifestou repúdio às declarações de Ferreira ao apresentar uma proposta de premiação baseada na meritocracia.

Ele prometeu um carro modelo Corolla a sete professores que alcançassem os melhores índices de desempenho com sua turma.

Além disso, em um discurso marcado por forte viés ideológico, o prefeito afirmou: “Vocês sabem que eu sou de direita, não sou socialista, eu não trato todo mundo igual – o socialismo trata todo mundo igual”.

Veja vídeo:

A declaração do prefeito, amplamente divulgada nas redes sociais, provocou reações imediatas de diversos setores da sociedade, gerando críticas contundentes à sua postura.

O paradoxo é evidente: enquanto Ferreira adota um discurso polarizador, ele irá se beneficiar de recursos vindos do Governo Federal, administrado por uma gestão de esquerda.

Recentemente, o prefeito voltou entusiasmado de Brasília, onde foi recebido por Ministros alinhados ao Governo Federal, destacando parcerias que viabilizam investimentos em saúde, educação, mobilidade urbana e outras áreas essenciais.

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Um exemplo disso é a possibilidade de pagamento do 14º e 15º salários a servidores da educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinado ao incentivo e valorização do ensino público, conforme prometido em campanha por Ferreira.

Eleito com 56 mil votos, Ferreira agora governa uma cidade com mais de 254 mil habitantes, o que exige uma administração abrangente e inclusiva. Rondonópolis, sendo a segunda maior arrecadação do Estado, demanda uma gestão focada no bem-estar coletivo, acima de qualquer polarização política.

As declarações do prefeito tiveram ampla repercussão e podem impactar não apenas o cenário municipal, mas também o estadual e nacional.

A população espera ações concretas para problemas urgentes, como o combate à dengue e à chikungunya, além da apresentação de um projeto de governo que contemple todos os cidadãos, independentemente de suas convicções políticas.

A origem dos recursos, no entanto, não impede que sejam aplicados para o benefício de todos, pois a população não irá se dividir para ser beneficiada com melhorias públicas, “o sol há de brilhar igualmente para todos”.

Além de administrar Rondonópolis, Cláudio Ferreira é visto como uma peça-chave no projeto político do Partido Liberal (PL) para 2026.

Esse projeto envolve o empresário Odílio Balbinotti e a construção de futuras candidaturas do partido em âmbito estadual e nacional.

Contudo, sua postura ideológica pode comprometer essa estratégia, afastando aliados e dificultando uma gestão baseada no diálogo e na inclusão.

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Embora tenha iniciado o mandato com força política, elegendo um aliado para a presidência da Câmara Municipal e conquistando o apoio de vereadores de diferentes espectros ideológicos, as críticas começam a surgir.

Um renomado jornalista local chegou a classificá-lo como “o dono da Câmara Municipal”, em referência à sua forte articulação política.

No entanto, essa imagem de liderança está sendo questionada diante das recentes polêmicas.

A declaração de Ferreira levanta um debate essencial: como conciliar diferentes visões políticas em prol do bem comum?

Em uma democracia, a representatividade é fundamental, e um gestor público deve governar para todos os cidadãos, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar coletivo.

A fala do prefeito sugere uma postura excludente, o que levanta preocupações sobre possíveis desigualdades e impactos na harmonia social.

A polêmica envolvendo Cláudio Ferreira escancara os desafios de equilibrar ideologia e administração pública.

Uma gestão eficiente e justa deve priorizar o interesse coletivo, acima de qualquer viés partidário.

O grande desafio do prefeito será demonstrar que sua administração pode superar essas barreiras, governando com imparcialidade e compromisso com o progresso de Rondonópolis.

O futuro de sua carreira política e o sucesso do projeto do PL em 2026 dependerão, em grande parte, de sua capacidade de adotar uma liderança plural, dialogar com diferentes setores e governar para todos os rondonopolitanos, sem exceções.

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